Novas Diretrizes para a Terra Yanomami
A senadora Damares Alves foi eleita por aclamação nesta quarta-feira (6) para presidir a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), recém-instalada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A iniciativa para a criação desse colegiado partiu da própria parlamentar, que ressaltou a importância de acompanhar e fiscalizar as Políticas Públicas voltadas aos indígenas que habitam a Terra Yanomami.
Após a instalação da subcomissão, os senadores aprovaram um plano de trabalho ambicioso. O cronograma inclui a realização de audiências públicas, reuniões periódicas e visitas ao território indígena em Roraima. Composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, a subcomissão terá a responsabilidade de monitorar as ações do governo e cobrar respostas em relação a questões fundamentais como saúde, assistência e proteção às comunidades indígenas.
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Damares enfatizou a seriedade do papel que a subcomissão terá, afirmando: “Nosso compromisso vai além do debate. O objetivo é fiscalizar rigorosamente cada centavo e cada ação voltada à Terra Yanomami. Devemos garantir que a presença do Estado se traduza em saúde, proteção e dignidade, especialmente para nossas crianças, a fim de que tragédias não continuem ocorrendo sem que ninguém saiba.”
O apoio à senadora foi destacado pelo senador Flávio Arns, que afirmou que a aclamação evidenciou a confiança da Casa no trabalho de Damares em prol dos povos indígenas. “Estamos prontos para ouvir e atuar em conjunto com o povo Yanomami na formulação de políticas que melhorem suas condições de vida. A unanimidade na escolha de Damares reflete o reconhecimento de sua dedicação ao longo dos anos”, declarou.
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Durante sua gestão, Damares tem focado em pautas relacionadas à proteção da infância indígena e ao combate à violência em comunidades tradicionais. Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos aprovou uma proposta de sua autoria que torna obrigatória a notificação de casos de desnutrição grave entre a população indígena, uma medida que visa assegurar assistência adequada e urgente.