Ministério Público Federal realiza visitas em comunidades indígenas do Alto Solimões
O Ministério Público Federal (MPF) conduziu visitas durante três dias consecutivos no município de Santo Antônio do Içá (AM), com o propósito de acompanhar a oferta de serviços públicos essenciais às comunidades indígenas locais. A iniciativa buscou ouvir diretamente mais de 40 lideranças indígenas, identificar demandas urgentes e garantir a defesa de direitos fundamentais.
Entre as localidades visitadas, a Vila Betânia, terceira maior aldeia da região, recebeu a comitiva para uma reunião de escuta que reuniu lideranças das comunidades do Rio Içá. Além disso, o MPF inspecionou as condições da escola estadual local, que atende mais de 600 estudantes do ensino médio.
Diagnóstico aponta problemas estruturais e pedagógicos na escola indígena
A vistoria na Escola Estadual da Vila Betânia revelou sérios problemas estruturais, como danos no telhado, fiação elétrica comprometida e banheiros inadequados, além da ausência de refeitório, o que força os alunos a utilizarem os corredores durante as chuvas. A unidade também carece de biblioteca, salas de informática e laboratórios, limitando o acesso à educação de qualidade.
Leia também: Indígenas Kayapó enfrentam riscos para barrar garimpo ilegal na Terra Indígena Baú
Leia também: Cimi Denuncia Falta de Consentimento dos Povos Indígenas em Processos do Patrimônio Mundial
Outra questão crítica é a falha constante no abastecimento de água tratada, que prejudica a preparação da merenda escolar e causa interrupções nas aulas. A gestão da escola enfrenta a escassez de servidores estaduais efetivos, dependendo de profissionais cedidos pela prefeitura, e sofre com a falta regular de livros e alimentos.
As lideranças indígenas solicitaram formalmente participação na indicação da direção escolar e destacaram a necessidade de materiais didáticos adaptados para a língua Ticuna, reforçando a importância do ensino intercultural.
Articulação institucional para garantir direitos dos povos indígenas
Para enfrentar os desafios identificados, o MPF promoveu encontros com o prefeito, secretários municipais e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões e da articulação de saúde indígena local. A parceria com órgãos de segurança pública, como a Polícia Civil e Militar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), também foi alinhada para atuação integrada na comarca.
Leia também: Defensoria Pública amplia ações contra violência às mulheres indígenas no Alto Solimões
Após as visitas, o MPF iniciou a consolidação dos relatórios e documentos coletados, que fundamentarão procedimentos administrativos e jurídicos. Essas informações serão encaminhadas às Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para garantir o monitoramento contínuo da situação dos povos indígenas no Alto Solimões, conforme as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A representação do MPF nas atividades contou com a presença do procurador da República Gustavo Galvão Borner e da assessora jurídica Giselle Brito.