Protestos em Prol do Projeto de Lei Antimisoginia
No último sábado (25), manifestantes tomaram as ruas das principais cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, em uma mobilização que pediu a urgência na votação do projeto de lei que visa criminalizar a misoginia. Em São Paulo, a concentração aconteceu na icônica avenida Paulista, iniciando por volta das 14h.
O movimento, denominado “Levante Mulheres Vivas”, conta com o apoio de coletivos que lutam pelos direitos das mulheres e centrais sindicais. As manifestações ocorreram simultaneamente em várias localidades do país, com a intenção de pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para que a pauta receba a devida atenção.
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Fonte: soudebh.com.br
O Projeto de Lei (PL) 896/2023, popularmente conhecido como PL antimisoginia, classifica a misoginia em grau semelhante ao racismo, prevendo penas que variam de 2 a 5 anos de prisão e multas. Além disso, o texto estabelece que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis, visando garantir maior proteção às mulheres.
A proposta, que é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), define a misoginia como qualquer manifestação de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres, sendo um assunto que precisa urgentemente de atenção na Câmara Federal. As punições previstas incluem reclusão para aqueles que praticarem, induzirem ou incitarem a discriminação.
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Fonte: alagoasinforma.com.br
Durante o ato na avenida Paulista, Rachel Ripani, uma das cofundadoras do Levante Mulheres Vivas, enfatizou a importância da participação feminina nas eleições deste ano. “Precisamos votar em mulheres que realmente lutam por nós. Esta é uma campanha do Levante para este ano, uma forma de tentar barrar o crescimento da extrema direita em nosso Congresso, que representa uma ameaça à nossa vida. Eles comemoravam o enterro do Projeto de Lei das Mulheres Vivas. Vocês conseguem entender a gravidade disso?”, questionou.
Os representantes do Levante têm destacado que a estrutura atual do Código Penal não abrange as particularidades da violência simbólica e digital que afeta as mulheres. Diante disto, eles ressaltam a necessidade urgente de desenvolver mecanismos legais eficazes para combater o discurso de ódio, especialmente nas redes sociais, onde a misoginia muitas vezes se manifesta de forma velada.