Povo Arara lidera proteção emergencial de seu território à beira da Transamazônica no Pará

Arara assume protagonismo na defesa da Terra Indígena à margem da Transamazônica

Na última terça-feira (29/09), lideranças do povo Arara, que habitam a Terra Indígena Arara no Pará, se encontraram em Brasília (DF) com técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O objetivo foi apresentar a eles o Programa Emergencial de Proteção da Terra Indígena Arara, uma iniciativa criada pelos próprios indígenas com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

O programa foi elaborado diante do atraso na aprovação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da BR-230, conhecida como Transamazônica. O trecho da Rota 7, entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis, no sudoeste do Pará, embora ainda sem asfaltamento, já gera impactos significativos, como invasões para caça, pesca irregular e extração ilegal de madeira.

Estratégias e desafios para a proteção territorial

As lideranças Moriudem, Tjipotem, Mourindek e Tyia explicaram detalhadamente o programa, que atua em três frentes: gestão territorial e governança; monitoramento, vigilância e proteção; e infraestrutura com sinalização dos limites. Essas ações buscam preservar a integridade do território diante das pressões causadas pela rodovia e evitar danos irreversíveis enquanto o PBA-CI não é aprovado.

Moriudem Arara, cacique da aldeia Laranjal, destacou a expectativa de que o Dnit aprove e financie o programa ainda em 2025. Segundo ele, o programa foi construído em diálogo com as seis aldeias do povo Arara, reforçando a urgência diante da demora do PBA-CI.

“Nós realizamos a proteção do território removendo invasores, mas sabemos que a responsabilidade também é do Ibama e da Funai, por isso buscamos essa parceria”, afirmou Moriudem.

Tjipotem Arara detalhou a participação dos indígenas nas missões de patrulhamento, que envolvem cerca de 80 homens, enquanto as mulheres permanecem nas aldeias cuidando das famílias. Ele ressaltou a necessidade de apoio com alimentação para todos durante as operações.

Impactos da Transamazônica e a atuação dos Arara

Com 273 mil hectares, a Terra Indígena Arara é uma das áreas mais preservadas da Amazônia, resultado direto do trabalho contínuo de proteção feito pelo povo Arara. Raoni da Rosa, coordenador substituto dos Planos Ambientais da Amazônia (COAMA/CGPBA), compartilhou sua experiência em uma missão de vigilância com os indígenas em 2018, que contou com cerca de 60 participantes e durou uma semana.

Durante a missão, eles monitoraram e identificaram ilícitos ambientais para subsidiar ações de órgãos de controle, como o Ibama, a Funai e a Polícia Federal.

A TI Arara é contígua à BR-230, e toda sua extensão sofre com os efeitos da rodovia. Apesar da obra ter sido iniciada na década de 1970, o trecho próximo à terra indígena nunca foi asfaltado. Os Arara esclarecem que essa situação não é culpa deles, mas reflexo da falta de um plano eficaz para mitigar os impactos previstos pela legislação.

Urgência do Programa Emergencial e avanço do licenciamento

Durante a reunião, os indígenas destacaram que o Programa Emergencial não é uma simples “lista de compras”, mas sim uma medida para mudar o rumo de um processo que tem causado prejuízos socioambientais ao povo Arara.

Representantes do Dnit reconheceram o atraso na aprovação do PBA-CI e informaram que a sétima versão do documento, elaborada pela Ecoplan Engenharia, será entregue em breve. Após análise, o documento será encaminhado à Funai para avaliação final, mas a execução do plano só deve começar em 2028, reforçando a necessidade imediata do programa emergencial.

Nos últimos 12 anos, seis versões do PBA-CI foram produzidas, porém todas apresentaram falhas técnicas, como ausência de cronogramas executivos e falta de validação junto às comunidades. Isso gerou desgaste no processo de licenciamento, aumentando os riscos para a TI Arara, que tem 28 quilômetros margeados pela rodovia sem zona de amortecimento.

Na ausência de respostas oficiais, o povo Arara passou a formular, por conta própria, um programa emergencial adequado às demandas do território.

Plano de proteção territorial fortalece soberania indígena

O Programa Emergencial é um desdobramento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Arara — Oro’g éwapketpot ydega’g itobotpé — lançado no Acampamento Terra Livre (ATL) de 2025. O plano foi construído a partir de consulta e escuta nas aldeias Laranjal, Magarapy, Arumbi, Tagagem, Ieury e Aradó, identificando ameaças como extração ilegal de madeira, pesca predatória no Rio Iriri e impactos da Transamazônica.

Esse documento estabelece estratégias próprias de vigilância e gestão, servindo de base para ações estruturadas, além de fomentar parcerias com a Funai e o Ibama.

Dados de sensoriamento remoto entre 1985 e 2025 revelam que a TI Arara mantém 99,50% de sua vegetação nativa, com perda mínima de floresta primária. O monitoramento indica ainda uma retração de 22,2% nas áreas alteradas desde 2011, resultado direto do trabalho de proteção comunitária dos Arara.

Por outro lado, o entorno da TI sofre com a expansão da agropecuária e queimadas frequentes, evidenciando as ameaças que cercam o território.

Resistência e governança indígena garantem a integridade da TI Arara

O ISA destaca que o alto índice de conservação da TI Arara não é fruto do acaso, mas da resistência e da governança autônoma do povo Arara. Luís Filipe Antunes, analista do ISA, ressaltou a organização comunitária como fator decisivo para manter a floresta viva, mesmo diante de ameaças constantes.

“As ações de proteção são discutidas e executadas coletivamente pelas aldeias, fortalecendo a cultura tradicional e a defesa do território”, afirmou Antunes.