Resultados do Edital Acolher+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), em colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgou, nesta quinta-feira (26), os resultados do edital do programa Acolher+. O processo, que teve início em 25 de fevereiro, selecionou 12 Casas de Acolhimento LGBTQIA+ em todo o Brasil, com o objetivo de oferecer suporte financeiro, administrativo e logístico, visando fortalecer e qualificar suas atividades.
A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou que essa iniciativa é muito mais do que a criação de um espaço seguro; ela representa a necessidade de acolhimento efetivo. “Nós compreendemos o acolhimento para além do abrigamento. Pessoas LGBTQIA+ que enfrentam violências querem ser ouvidas, desejam compartilhar ambientes com pessoas que entendam suas realidades”, comentou.
De acordo com Larrat, muitas pessoas LGBTQIA+, vítimas de preconceito, frequentemente perdem a autoconfiança e necessitam de políticas públicas que resgatem sua autoestima e autonomia. “O Acolher+ é uma iniciativa para superar o abandono e que propicia condições mínimas para um recomeço com dignidade, apoiado pela força da comunidade”, completou.
Lista dos Projetos Selecionados
A lista dos projetos contemplados pelo edital inclui:
- Oga Yvy Poty – Casa de Acolhimento de LGBTQIA+ Indígenas Guarani Kaiowá
- Casa FloreSer Maranhão
- Casa Dulce Seixas
- Casas Terapêuticas feminina e LGBTQIA+ Casarão Brasil
- Casa Cores
- IAGUA – Instituto Amazônico de Planejamento Gestão Urbana e Ambiental (Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia)
- Centro + Cidadania LGBTQIA+ Heliana Hemetério
- Centro de Acolhida e Cultura Casa 1
- AKASULO – Centro de Convivência
- Casa Gold
- Associação Manifesta LGBT+ / CasaMiga Acolhimento LGBT+
- Casa Nem
Além dessas, 15 outras Casas de Acolhimento foram mantidas em cadastro reserva, podendo ser selecionadas caso as escolhidas não atendam aos requisitos listados no edital. Entre essas, estão:
- Casa Resistências
- Casa Construindo Igualdade
- Associação Outra Casa Coletiva
- Casa de Acolhimento MT Queer
- Instituto Social Jejé de Oyá – ISJO
- Casa Maria Felipa
- Casa Neon Cunha
- Casa Abrigo Transluz
- CDB Casa dos Direitos da Baixada
- Casa da Diversidade Cristiane Lima
- CASA SEJA – Serviço de Acolhimento, Justiça e Empatia
- Grupo ELLOS – Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual
- Casa Marielle Franco Brasil
- AVHSJ Viva a Vida – Associação de Voluntários do Hospital São José
- IBCM – Instituição Beneficente Conceição Macedo
A Iniciativa Acolher+
O programa Acolher+ surge como uma política voltada ao fortalecimento das Casas de Acolhimento para pessoas LGBTQIA+ que se encontram em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, especialmente aquelas com vínculos familiares rompidos ou que estão prestes a se romper em decorrência de discriminação baseada em identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.
Com a pandemia da Covid-19 evidenciando a necessidade de acolhimento, o programa se destaca em um contexto de cuidado e suporte à população LGBTQIA+. “Em 2023, já no primeiro ano do mandato do presidente Lula, percebemos a urgência em reforçar esses ambientes que acolhem pessoas LGBTQIA+ rejeitadas por suas famílias, evitando que elas acabem vivendo nas ruas”, enfatizou Symmy Larrat.
Instituído pela Portaria nº 755, de 5 de dezembro de 2023, o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ faz parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. As atividades do programa estão organizadas em dois eixos principais: apoio às Casas da sociedade civil já existentes e fortalecimento da institucionalização dessa política, através da implementação de Casas-Modelo em parceria com estados e municípios. O apoio às Casas da sociedade civil é realizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fiocruz-Brasília.