Nova Subcomissão Promove Direitos Indígenas
Nesta quarta-feira (6), foi oficialmente instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com a missão de acompanhar, fiscalizar e sugerir melhorias nas Políticas Públicas que atendem as comunidades da Terra Indígena Yanomami. Vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), a subcomissão terá como presidente a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O plano de trabalho já apresentado pela senadora inclui a realização de audiências públicas, diligências e visitas técnicas, com o intuito de avaliar as ações nas áreas de saúde, assistência social, segurança e o Combate ao Garimpo ilegal. A criação da subcomissão foi impulsionada por um requerimento (REQ 87/2025 – CDH) da própria Damares, e seu funcionamento será permanente, focando na situação dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma.
Entre os principais objetivos do plano de trabalho, está a análise da efetividade das ações da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), além de fiscalizar a aplicação de recursos públicos destinados ao território indígena e avaliar as iniciativas de desintrusão e enfrentamento da crise humanitária enfrentada por essas comunidades.
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Fiscalização e Diligências em Território Indígena
O plano também inclui visitas técnicas e diligências em Roraima e Amazonas, onde senadores e técnicos da CDH poderão se reunir diretamente com as comunidades indígenas e os órgãos responsáveis pela proteção e promoção dos direitos dos povos originários.
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A senadora Damares Alves destacou a importância do acompanhamento contínuo da situação dos povos Yanomami: “Essa é uma subcomissão permanente, acompanhará de perto essa situação. O Brasil precisa dar uma resposta ao povo Yanomami. Informo que teremos diligências na área Yanomami, além das visitas técnicas dos técnicos da CDH.”
O senador Flávio Arns (PSB-PR) enfatizou a relevância do trabalho conjunto da subcomissão para a elaboração de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. “Estamos nos colocando à disposição dos povos Yanomami para que possamos escutar, colaborar e agir em conjunto com eles para a elaboração de políticas adequadas para o bem-estar, o desenvolvimento, a humanidade, a economia, e tudo o que for necessário,” afirmou Arns.