Crescimento do eleitorado indígena e quilombola no Pará
O eleitorado indígena e quilombola no Pará registrou um crescimento expressivo para as eleições de 2026. O número de eleitores quilombolas passou de 12.649, em 2024, para 23.422, um aumento de 85%. Já entre os Indígenas, o total subiu de 11.169 para 17.069, o que representa um aumento de 52%. Os dados são autodeclaratórios e fazem parte do cadastro da Justiça Eleitoral.
Essa evolução reflete uma ampliação significativa na autodeclaração durante o processo de atualização cadastral, que foi reaberto em novembro de 2022. Como a inclusão dessas informações depende da iniciativa do eleitor em atualizar seu cadastro, o processo ocorre de forma gradual, mas já apresenta impacto relevante no reconhecimento dessas comunidades no sistema eleitoral.
Importância do voto nas comunidades tradicionais
Na Terra Indígena Mãe Maria, localizada em Marabá, cerca de 150 famílias se preparam para participar das eleições. Para a liderança indígena Amix Topramre, o voto é um instrumento para destacar as necessidades da comunidade, especialmente em relação à falta de atenção do poder público.
“O território hoje é muito esquecido em termos de benefício”, afirmou Amix, ressaltando a importância de políticas públicas que atendam as demandas locais.
Na comunidade quilombola de Macapazinho, em Santa Izabel do Pará, a técnica de enfermagem Bruna Faro destaca a necessidade de melhorias na segurança e na educação, adaptadas à realidade quilombola. Para ela, a participação nas eleições representa uma busca por mais direitos e políticas públicas efetivas para o seu povo.
Ampliação da identificação no cadastro eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) tem promovido mutirões desde 2023 para ampliar a identificação de eleitores indígenas e quilombolas no cadastro eleitoral, tanto em comunidades tradicionais quanto em áreas urbanas. Elaine Santana, secretária de Planejamento do TRE-PA, explica que essa medida permite reconhecer eleitores dessas comunidades mesmo quando votam fora de aldeias ou quilombos.
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“Antes, só era possível identificar um eleitor indígena ou quilombola se ele votasse em uma seção localizada dentro dessas comunidades. Agora, a identificação é feita independentemente do local de votação”, esclareceu Elaine Santana.
Ela lembrou que muitas aldeias e quilombos não possuem locais de votação e que parte da população dessas comunidades vive em áreas urbanas, o que torna essa atualização essencial para o reconhecimento dos direitos eleitorais.
Locais de votação e contexto nacional
Para as eleições de 2026, o Pará terá 58 locais de votação em aldeias indígenas e 95 em comunidades quilombolas, conforme dados do TRE-PA. O estado conta com 6.267.107 eleitores aptos a votar.
Essa atualização no cadastro eleitoral é uma tendência nacional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o número de eleitores autodeclarados indígenas passou de 155.661, em 2024, para 287.157 em 2026, aumento de 84%. Já os eleitores quilombolas cresceram de 95.409 para 188.371, um salto de 97%.
Demandas das comunidades tradicionais
Na Terra Indígena Mãe Maria, a liderança Kupe Pramre ressaltou a expectativa de que as eleições tragam representantes comprometidos com emprego, saúde e educação de qualidade para a população local.
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“Queremos que toda essa população tenha emprego, saúde e educação, principalmente”, afirmou Kupe, destacando a importância de eleger candidatos que atendam essas necessidades.
A agricultora Hilza Maria Oliveira também espera que os interesses das comunidades tradicionais ganhem espaço nas pautas políticas. Ela defende maior atenção dos políticos para garantir os direitos já assegurados às populações indígenas e quilombolas.
Bruno Sousa, assessor administrativo, relaciona a participação eleitoral à preservação cultural e ao futuro das próximas gerações. Ele destaca o desejo de que as origens sejam mantidas vivas e que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.
Direitos eleitorais garantidos
O TSE estabelece normas específicas para assegurar o exercício dos direitos eleitorais de indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais. Entre essas regras estão o respeito à autodeclaração e o atendimento que considere as particularidades linguísticas, culturais e tradicionais dos povos indígenas.
As garantias destinadas aos indígenas são aplicadas, na medida do possível, também aos quilombolas e remanescentes dessas comunidades, reforçando o compromisso do sistema eleitoral com a diversidade e a inclusão.