‘Bancada da Ayahuasca’: a medicina indígena entra na disputa eleitoral com força

A chegada da ayahuasca à arena política

Acabo de retornar da Europa, onde participei do Fórum Mundial da Ayahuasca, em Girona, na Espanha. Foram dias intensos de plenárias, com vozes Indígenas trazendo relatos, estudos e experiências sobre os desafios da expansão global dessas medicinas tradicionais. Essa vivência me trouxe uma perspectiva importante para compreender o que vem acontecendo no Brasil, especialmente diante do recente protagonismo da ayahuasca nas campanhas eleitorais.

Ao voltar, deparei-me com um vídeo no Instagram que despertou minha atenção. Uma mulher branca, vestida de branco e descalça, caminha em meio a uma área verde e questiona: “E se uma prática que já estivesse sendo usada há muitas gerações estivesse sendo estudada como ciência no mundo todo e a política estivesse fingindo que esse debate não existe?”. Ao anunciar que falava da ayahuasca, percebi que não se tratava de um convite comum para cerimônias, mas sim de uma propaganda eleitoral. A candidata é Estela Brugnera (PDT), que disputa uma vaga na Câmara Federal por São Paulo.

Candidatos e suas propostas em torno da ayahuasca

Brugnera apresentou um documento intitulado “Ciência, Ayahuasca e Saúde Pública”, propondo uma agenda federal de pesquisa envolvendo universidades, hospitais universitários e instituições públicas para explorar temas como segurança, contraindicações, riscos e potenciais aplicações terapêuticas, sobretudo na saúde mental. O documento diferencia o uso tradicional e religioso da ayahuasca da investigação médica, sem prometer cura ou distribuição imediata pelo SUS, enfatizando a importância da pesquisa e regulação antes de qualquer incorporação ao sistema público.

Outro candidato que também aborda a ayahuasca é Julian Lemos (PP), que concorre a deputado federal pela Paraíba. Em seu perfil no Instagram, ele se dirige às comunidades que consagram a bebida, defendendo segurança jurídica, liberdade religiosa e participação direta dessas comunidades na formulação de políticas públicas. Lemos destaca sua experiência como facilitador de cerimônias e sua conexão com grupos como o Santo Daime e a Aldeia da Vida, ressaltando que sua atuação não se limita à campanha eleitoral.

O papel fundamental dos povos indígenas no debate

A ayahuasca não é uma novidade da ciência ou da política. Ela é parte da cultura e da espiritualidade de diversos povos indígenas amazônicos, que mantêm uma relação profunda e ancestral com essa medicina. Sua presença em universidades, centros de pesquisa e espaços terapêuticos amplia o debate, mas não pode afastar os indígenas das decisões sobre seus usos e significados.

Chirley Pankará (Psol), do povo Pankará de Pernambuco, destaca a importância de reconhecer a legitimidade dos povos indígenas nas discussões sobre suas medicinas tradicionais. Para ela, é essencial trazer ao centro a memória e a ancestralidade desses povos, respeitando seu protagonismo nas propostas e decisões que envolvem suas culturas.

Isaac Piyãko (PT), professor e liderança Ashaninka no Acre, ressalta que a ayahuasca se manifesta de formas distintas entre os povos, sempre ligada à proteção dos territórios e dos saberes ancestrais. Para que o debate avance no Congresso, é imprescindível respeitar essa diversidade e construir as discussões junto às comunidades indígenas.

Direitos indígenas e marcos internacionais

Essa participação não é apenas uma questão de respeito, mas um direito previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Unidas (ONU), incorporada pelo Brasil. O artigo 6º da Convenção estabelece que os povos indígenas devem ser consultados por meio de suas instituições representativas sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetá-los, garantindo sua participação em políticas e programas relacionados às suas culturas.

Histórico da ayahuasca na política institucional brasileira

O debate institucional sobre a ayahuasca já tem precedentes no Brasil. Em 2020, a deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) apresentou o PL 179/2020, que tratava do uso religioso da ayahuasca, incluindo aspectos como cultivo e preparo da bebida. O projeto foi posteriormente arquivado, sem esclarecimentos públicos sobre as razões.

Outra disputa ocorre no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), onde desde 2008 tramita o processo para reconhecer o uso ritual da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial. O pedido envolve três religiões ayahuasqueiras e a Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, do Acre. Após pressão indígena, o IPHAN reconheceu a necessidade de incluir os usos indígenas e realizar consultas, mas essa etapa ainda permanece pendente.

Em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) questionou a paralisação do processo e, em 2026, recomendou a revisão das regras sobre a ayahuasca, incluindo a participação indígena e das religiões tradicionais. Esse imbróglio político-institucional reflete a complexidade de conciliar patrimônio cultural, direitos indígenas e políticas públicas.

Outras medicinas tradicionais ganham espaço no Congresso

Além da ayahuasca, o deputado federal Douglas Viegas (União-SP) apresentou em dezembro de 2024 o PL 4.957/2024, que propõe declarar o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional. O projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara em 2025 e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Esse movimento mostra que práticas ligadas a conhecimentos tradicionais estão conquistando espaço no debate político brasileiro, seja pela via da liberdade religiosa, patrimônio cultural, pesquisa científica ou saúde pública. Em todas essas frentes, a presença e o protagonismo dos povos indígenas são essenciais.

Participação indígena: condição para legitimidade

Se a ayahuasca e outras medicinas tradicionais estão ganhando atenção nas políticas públicas e eleitorais, é imprescindível que os povos que guardam esses saberes estejam no centro das discussões. Não apenas como temas a serem tratados, mas como agentes ativos na construção das propostas.

Essa é a única forma de garantir o respeito às múltiplas tradições, proteger territórios e saberes ancestrais, e promover políticas que realmente atendam às necessidades e direitos das comunidades indígenas e de toda a sociedade.