A Tensão Aumenta no Conflito Guarani-Kaiowá
Durante a madrugada, grupos paramilitares aliados a latifundiários realizaram um ataque à retomada Kaa’Jari, pertencente ao povo Guarani-Kaiowá, na Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II. Na manhã seguinte, as forças do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) invadiram a área, dispersando os indígenas que haviam retomado o território no dia anterior, favorecendo a ação dos paramilitares.
Apesar de serem alvos dos ataques, os Guarani-Kaiowá foram aprimorados na operação policial. Surpreendentemente, enquanto nenhum membro do bando paramilitar foi detido, seis indígenas foram presos: Josilaine Gonçalves e seu pai, Valdenir Gonçalves, foram capturados na Reserva Limão Verde; Aracilda Nunes, Carlos Garniel Batista da Silva, Daiane Ortiz e um adolescente de 14 anos, identificado como G.V., também foram detidos e levados à delegacia de Amambai. O clima permanece hostil, com os indígenas cercados pelos paramilitares e o DOF controlando as estradas próximas.
“Estamos preocupados, pois a polícia agride, tortura e leva os presos, mas a nossa retomada é legítima. Não tomamos o que não é nosso. A área está em estudo e houve acordo judicial para a demarcação. Por que ainda não foi demarcada? Precisamos retomar, pois não temos outra alternativa. É uma autodemarcação, por assim dizer”, explica um indígena da Reserva Limão Verde.
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A Retomada e seu Significado para os Guarani-Kaiowá
A retomada Kaa’Jari é situada em uma área da Fazenda Limoeiro, adjacente à Reserva Limão Verde, e sobreposta ao tekoha Tapykora Korá, que significa “lugar onde se é” para os povos indígenas. Essa ação está ligada a uma série de eventos ocorridos no ano passado, onde diversas famílias retornaram a seus territórios tradicionais na área da TI. A intervenção policial, ao invés de proteger os indígenas atacados, forçou muitos deles a retornar à aldeia Limão Verde, que já havia sido alvo de tiros e bombas. Outros ainda permanecem na fazenda, resistindo à situação adversa.
A Inação da Força Nacional e o Genocídio Indígena
Os Guarani-Kaiowá solicitaram a intervenção da Força Nacional de segurança pública (FNSP) logo no início do ataque, mas a resposta veio apenas por volta das 14h do dia 26. A tropa não interveio nos ataques dos paramilitares e não mediou com as forças policiais estaduais que atuavam em conluio com esses ataques ilegais. Assim, os indígenas ficaram vulneráveis em meio à tensão, contrastando com a Portaria nº 1.207 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que foi publicada em 16 de abril no Diário Oficial da União.
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A portaria, assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, autoriza a atuação da FNSP durante 90 dias em apoio à Funai nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, sob coordenação da Polícia Federal. No entanto, a resposta à violência em Iguatemipeguá II foi tardia e ineficaz.
Essa situação não é uma novidade. Em 16 de outubro do ano passado, um ataque armado, protagonizado por cerca de 20 paramilitares contra a comunidade Pyelito Kue, na TI Iguatemipeguá I, resultou no assassinato do indígena Vicente Fernandes Vilhalva, de 36 anos. Naquela ocasião, mesmo com a presença da FNSP na região, as tropas federais chegaram apenas quatro horas após o ataque. A inação se repetiu em junho de 2024, quando os Guarani-Kaiowá enfrentaram cerco e torturas enquanto as tropas federais permaneciam inertes, mesmo com a proibição de suas tradições e celebrações.
A Mobilização em Busca de Direitos Indígenas
Entre os dias 3 e 17 de abril, lideranças Guarani-Kaiowá se reuniram em Brasília durante o Acampamento Terra Livre 2026, onde denunciaram a paralisação dos processos de demarcação e rejeitaram a política de compra de terras proposta como alternativa à demarcação constitucional. Elas exigiram que a Funai avance na conclusão de estudos antigos e que o MJSP emita portarias para TIs como Iguatemipeguá I. “Somos contra qualquer iniciativa de compra de territórios, que são sagrados, tradicionais e um direito de nosso povo”, afirmou uma liderança durante o acampamento.
A mobilização ressalta a urgência da situação em Iguatemipeguá II, que está vinculada ao Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) de 2007 entre o MPF e a Funai, criado para combater a morosidade na demarcação e a violência enfrentada pelos indígenas. As recentes retomadas na área, como Kurusu Central e Xurite Ambá, demonstram o desejo de retorno aos tekoha. “Cansados de esperar quase 20 anos desde 2008, enfrentamos fome, falta de água e exposição a agrotóxicos”, desabafa uma liderança em busca de anonimato.
Audiências foram realizadas na Funai, MPI, AGU e MJSP, mas mais de 80 áreas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul ainda aguardam demarcação. “Não ocupamos nem 3% do atual território do Mato Grosso do Sul, que representa menos de 10% do que um dia foi o nosso Grande Território – Tekoha Guasu”, conclui uma carta da Aty Guasu, apresentada ao Ministério da Justiça.