Ministro Eloy Terena: A Necessidade de Diálogo do Ministério dos Povos Indígenas com o Congresso

Diálogo e Desafios do MPI

Eloy Terena, advogado e antropólogo renomado, assumiu a liderança do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em março de 2026, sucedendo Sonia Guajajara. Natural da Aldeia Ipegue, em Mato Grosso do Sul, Terena traz consigo uma rica experiência em conflitos no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele se depara com um panorama complexo e alarmante: a violência no campo se intensificou, exigindo que o governo desenvolvesse novas estratégias de enfrentamento.

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Clima e Sociedade revelou um aumento de mais de 30% na presença de facções criminosas em terras indígenas no último ano, abrangendo 344 municípios. Organizações como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho estão utilizando essas áreas como rotas para o tráfico de drogas e armas, transformando aldeias em pontos de apoio logísticos.

Em entrevista à Agência Pública, Terena ressaltou que o governo iniciou um diagnóstico, em 2023, para mapear a influência do crime organizado nas terras indígenas. No entanto, ele advertiu que a luta contra essa realidade enfrenta um obstáculo político: a paralisia nas demarcações. “Enviamos 18 terras indígenas ao Ministério da Justiça (MJ) que estão prontas para serem declaradas. Elas aguardam apenas uma análise jurídica do MJ”, explicou.

A Necessidade de Demarcações

A questão do Marco Temporal, combinado à pressão de setores do Congresso, resultou em um represamento que facilita a ação de grupos armados em áreas desprotegidas. Segundo o ministro, há uma conexão direta entre comunidades indígenas e o crime organizado nas fronteiras brasileiras, situação que demandará um controle mais rigoroso e eficaz. “O que está em jogo em Brasília é a recuperação do controle do território em meio a essas ameaças”, afirmou.

Terena enfatizou que, mesmo com um orçamento de R$ 327 milhões em 2025, a maior parte destinado à Funai, o MPI conseguiu avanços significativos. “Fizemos muito com pouco, mas a continuidade das políticas do ministério dependerá da vontade política dos próximos governantes”, alertou, reconhecendo que a pasta demorou a se integrar ao processo político e a dialogar com o Congresso Nacional.

Avanços e Desafios na demarcação de terras

Durante a entrevista, o ministro foi questionado sobre o número de processos de demarcação prontos para a assinatura do presidente. Ele destacou que a demarcação é um aspecto crucial das políticas públicas para os povos indígenas, recordando que, desde a Constituição de 1988, o Brasil deveria ter concluído todas as demarcações em até cinco anos. Contudo, muitas terras localizadas em contextos territoriais complexos, como Bahia e Mato Grosso do Sul, permanecem sem a devida proteção.

“Nos últimos três anos, avançamos com a demarcação. Homologamos 20 terras indígenas e declaramos 21 por meio do MJ, além de constituirmos 31 reservas indígenas, que facilitam esse processo”, afirmou Terena, reforçando a importância de manter o diálogo com o Congresso. Ele também mencionou que a FUNAI está com 156 grupos de trabalho em campo, focados na identificação e delimitação de terras.

Impactos da Lei 14.701

Ao discutir a Lei 14.701, que, segundo a ex-ministra Sônia Guajajara, travou a demarcação de terras, Terena foi claro: mesmo com a lei em vigor, a FUNAI já se adaptou às suas exigências, não havendo atualmente processos paralisados. “O trabalho de readequação foi concluído e agora podemos afirmar que a FUNAI não está impedindo nenhum processo administrativo”, garantiu.

O ministro também abordou os avanços na desintrusão da terra Yanomami, onde a queda do garimpo ilegal chegou a 98,7%. Com a implementação do Comitê Interministerial de Desintrusão, o governo já iniciou a desintrusão em 12 terras, buscando consolidar essa política como prioridade de Estado.

Fortalecimento das Políticas Indígenas

Terena acredita que a chave para o sucesso das políticas de proteção indígena reside na presença do Estado nessas regiões. “Precisamos garantir que, após a retirada de invasores, o Estado permaneça”, disse. O lançamento do programa de Consolidação da Posse Indígena visa fortalecer a monitorização territorial e apoiar iniciativas indígenas, para evitar a volta das atividades ilegais.

Embora o MPI não tenha um diagnóstico completo sobre a influência de facções criminosas nas terras indígenas, o ministro reafirmou a importância de abordar essa realidade. “Por muito tempo, esse foi um ‘não assunto’ no indigenismo brasileiro. Precisamos discutir e entender como as comunidades estão sendo afetadas por essas organizações”, frisou.

Perspectivas Futuras para o MPI

Com as eleições se aproximando, o futuro do MPI e suas políticas estão em jogo. Terena expressou otimismo sobre a possibilidade de o ministério manter sua relevância e resiliência em uma possível transição de governo. “Estamos apresentando um legado de conquistas significativas e buscando institucionalizar nossos programas”, concluiu, ressaltando a necessidade de um compromisso contínuo com a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.