Debates sobre proteção e autonomia destacam a força feminina indígena
No início de maio, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), através da Coordenação de Políticas para Mulheres Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), participou da 4ª Assembleia das Mulheres Terena, conhecida como Ho’únevo Senóhiko Têrenoe. O evento, realizado nos dias 1 e 2, se configurou como um espaço fundamental para escuta, articulação e construção coletiva das demandas das mulheres da etnia. Durante os encontros, foram debatidas propostas de ação voltadas para a proteção e garantia de direitos das participantes.
Dentre os assuntos abordados, um dos principais foi a apresentação do protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência, que contou com a contribuição da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A discussão foi crucial para entender a urgência na criação de mecanismos de proteção às mulheres Terena.
Eliamara Terena, coordenadora de Políticas para Mulheres do MPI, liderou a discussão sobre Políticas Públicas, ressaltando a necessidade de implementação de ações concretas que visem não apenas a proteção, mas também o fortalecimento da autonomia das mulheres indígenas em seus territórios. Eliamara enfatizou que, sem medidas efetivas, os direitos das mulheres permanecem vulneráveis.
Além disso, a coordenadora apresentou os avanços e iniciativas promovidos pelo Ministério dos Povos Indígenas, destacando a nova edição do edital de chamamento público do Prêmio Nega Pataxó, com previsão de publicação para 2026. Este prêmio é um importante reconhecimento às iniciativas que têm como protagonistas as mulheres indígenas. Também foram discutidos os passos para a realização de conferências e a construção da Política Nacional para Mulheres Indígenas, que está em fase de elaboração participativa.
Avanços no Enfrentamento à Violência
Sobre o enfrentamento à violência, foi mencionado um protocolo que está em fase final de desenvolvimento no Maranhão, além do propósito de estabelecer um instrumento semelhante em Mato Grosso do Sul, em colaboração com instituições locais. Essa iniciativa visa criar um suporte mais robusto para as mulheres que enfrentam situações de violência, ampliando as redes de proteção e assistência.
Outro ponto importante abordado na assembleia foram as articulações interinstitucionais que visam promover cursos de formação profissional voltados para mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul. O objetivo é fortalecer a autonomia econômica e abrir novas oportunidades para essas mulheres, buscando uma transformação social através da capacitação.
O MPI tem se dedicado a implementar ações que fortalecem as políticas públicas para mulheres indígenas, construídas de forma colaborativa com as lideranças e as próprias mulheres dos territórios. Essa abordagem reafirma o compromisso do Governo Federal em valorizar o protagonismo feminino indígena e reforçar as formas de organização própria dos povos.
A liderança Hekeré Terena destacou durante a atividade a relevância do apoio às mulheres indígenas nos espaços de decisão política, afirmando: “O protagonismo das mulheres Terena fortalece nossas raízes, nossa cultura e a luta pelos direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas, seguimos ocupando espaços de decisão, resistência e transformação.” Essas palavras ecoam a determinação e a força das mulheres Terena, que seguem firmes na luta por seus direitos e pela valorização de sua cultura.