Denúncias na ONU sobre a situação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
O líder indígena Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau levou ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, denúncias contundentes sobre as violações enfrentadas pelos povos Indígenas brasileiros. Em dois pronunciamentos, ele destacou a grave situação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia, e apontou ameaças mais amplas que afetam os direitos territoriais indígenas no país.
Na primeira fala, realizada em nome da Associação Jupau, da Conectas e da Associação Kanindé, Bitaté evidenciou a persistência de invasões, crimes ambientais e violência na região. Ele explicou que parte dos conflitos decorrentes tem origem em um assentamento criado pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar sobre o território ancestral do povo Uru-Eu-Wau-Wau. Apesar da homologação da demarcação na década de 1990, esse assentamento segue como um dos principais focos de tensão, reconhecido pelo próprio Estado como um erro histórico.
Além disso, Bitaté ressaltou que, mesmo após uma decisão judicial de 2023 que determinou a retirada de invasores, a área mais conflituosa não foi incluída na medida, e as negociações do governo estão paralisadas. A situação se agrava pela presença de povos indígenas em isolamento voluntário no território, cuja proteção é garantida pelas próprias comunidades sob constante risco às suas lideranças.
“A desintrusão total da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é uma medida urgente de reparação histórica”, afirmou o líder, solicitando ao Conselho de Direitos Humanos que exija do Estado brasileiro a retirada imediata de todos os invasores e a proteção efetiva das comunidades.
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Marco temporal, mineração e ameaças aos direitos indígenas
Em seu segundo pronunciamento, Bitaté, representando a Conectas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), alertou para ameaças que vão além da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, atingindo direitos territoriais indígenas em todo o país.
Ele destacou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a tese do marco temporal, mas chamou atenção para a permanência de dispositivos legais que tentam incorporá-la. O líder indígena também criticou a possibilidade de substituição da demarcação tradicional por mecanismos de compra de terras e indenizações, o que fragilizaria a garantia dos territórios indígenas.
Outro ponto grave denunciado foi o avanço de propostas que buscam autorizar a mineração em terras indígenas, justificadas pela necessidade de uma transição energética. Bitaté reforçou que “não existe transição justa sem respeito aos povos indígenas e aos nossos territórios” e destacou que as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas do Brasil.
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Ele defendeu que qualquer debate sobre a transição energética deve respeitar os direitos originários dos povos indígenas e a proteção de seus territórios. No encerramento, pediu ao Conselho de Direitos Humanos que pressione o governo brasileiro para que rejeite definitivamente a legislação relacionada ao marco temporal, assegure a demarcação das terras sem substituição por compra ou indenização, e interrompa a criminalização de comunidades indígenas envolvidas em processos de retomada territorial.
Por fim, solicitou a suspensão de iniciativas que tentem regulamentar a mineração em terras indígenas sem consulta e consentimento dos povos afetados.
Os pronunciamentos expuseram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU a urgência em enfrentar os conflitos territoriais e proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil, destacando a necessidade de ações concretas por parte do Estado para garantir o respeito aos territórios e a segurança das comunidades.