Ministro Eloy Terena se Reúne com Líderes Indígenas
No último sábado (2), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, realizou uma audiência com lideranças indígenas do Baixo Tapajós, especificamente com os povos Arapiuns e Maró. O encontro aconteceu na Aldeia São Pedro do Muruci, em Santarém (PA), e foi um espaço significativo para ouvir as demandas dos seis povos que habitam a região do Rio Arapiuns: Arapyun, Arara-Vermelha, Borari, Jaraki, Tapajó e Tapayú. Estiveram presentes também o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré.
Durante a audiência, Eloy Terena anunciou a criação do Fórum Territorial do Baixo Tapajós, que será formalizado através de uma portaria nas próximas semanas. O objetivo é atender às reivindicações dos representantes das Terras Indígenas da região. “As demandas aqui apresentadas são extremamente relevantes. O fórum será um espaço institucional que mobiliza diferentes ministérios e órgãos para lidar com essas questões. Vamos estabelecer um plano de trabalho com metas e prazos, contando com a participação direta dos povos indígenas”, declarou o ministro.
Ouvidas Mais Demandas Indígenas
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No domingo (3), o MPI apresentou a iniciativa em outra audiência, desta vez na Terra Indígena Bragança/Marituba, localizada em Belterra (PA). Líderes dos povos Apiaká, Arapyun, Borari, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Sateré-Mawé, Tapuia e Tupinambá participaram do evento, que teve o intuito de reforçar a escuta das demandas e preocupações dos povos indígenas.
Entre os presentes estavam o presidente do Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns (CITA), Lucas Tupinambá, e representantes de diversas organizações, como a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A presença de parlamentares também foi notável, incluindo o deputado federal Airton Faleiro.
Demandas sobre Regularização Fundiária e Demarcação de Terras
Nas audiências, os povos do Baixo Tapajós expressaram preocupações relacionadas à demarcação de seus territórios e ao fortalecimento da Funai na região. Lucia Alberta Baré abordou o processo demarcatório e a criação de uma Coordenação Regional em Santarém, ressaltando que a demanda já havia sido aprovada no final de 2024. “Estamos comprometidos em fazer essa coordenação acontecer”, assegurou.
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A situação da regularização fundiária na região é complexa, com várias terras em diferentes estágios de reivindicação e demarcação, além da presença de Unidades de Conservação e conflitos sociais. As Terras Indígenas Bragança/Marituba e Munduruku-Taquara já estão em fase de demarcação física, prevista para ser concluída em 2026, enquanto outras terras estão em estágios preliminares de análise.
Educação, Saúde e Sustentabilidade
Além das questões territoriais, os indígenas também levantaram tópicos como a educação, segurança territorial, geração de renda e fortalecimento da saúde. Um dos pedidos foi a criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tapajós, uma proposta que o MPI se comprometeu a articular com o Ministério da Saúde.
Fórum Territorial: Um Novo Espaço de Articulação
Eloy Terena destacou que o Fórum Territorial terá um papel fundamental em diversas áreas, desde a demarcação e proteção de territórios até a articulação com outros órgãos sobre saúde e educação. O Fórum será criado por meio de uma Portaria Ministerial, que incluirá um plano de trabalho, com objetivos claros e prazos definidos. “É essencial que haja um espaço de governabilidade que possibilite a participação das lideranças indígenas nas decisões”, afirmou o ministro.
A assinatura da portaria está prevista para as próximas semanas, marcando um novo capítulo no diálogo entre o governo e os povos indígenas do Baixo Tapajós. “A presença de indígenas nos espaços de decisão faz toda a diferença”, concluiu Eloy Terena, reafirmando a importância do Ministério dos Povos Indígenas na promoção dos direitos e na proteção das comunidades indígenas.