Debate fortalece atuação da Defensoria Pública no combate à violência indígena
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) marcou presença em uma roda de conversa realizada em Tabatinga, município distante 1.108 quilômetros de Manaus. Promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão (CAIS), a iniciativa reuniu representantes de órgãos públicos, associações e lideranças Indígenas para discutir os desafios no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas do Alto Solimões.
Entre os representantes da Defensoria, estiveram as defensoras públicas Daniele Fernandes, Luisa Lana e Marcela Vignoli, que destacaram a importância da aproximação entre instituições e comunidades indígenas. Esse diálogo visa fortalecer a escuta ativa e o compartilhamento das dificuldades enfrentadas pelas mulheres indígenas na região.
Participação da Defensoria reforça acesso à Justiça e direitos
Daniele Fernandes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas (Nudcit), ressaltou que a violência contra mulheres indígenas é um problema complexo e multifatorial. Ela afirmou que a participação em espaços de diálogo e a formação de alianças entre coletivos femininos indígenas, instituições públicas e sociedade civil são essenciais para consolidar uma rede de proteção local.
“Muitas mulheres presentes no encontro desconheciam que poderiam solicitar medida protetiva de urgência diretamente na Defensoria Pública. Essa informação foi disseminada e será compartilhada com outras pessoas”, explicou Daniele Fernandes.
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Violência crescente e desafios no acesso à Defensoria
Nos últimos dez anos, a violência contra mulheres indígenas no Brasil mais do que triplicou. Na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023, conforme levantamento do coletivo Gênero e Número, com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um pacote de leis com medidas que fortalecem a proteção às mulheres, incluindo penas mais rigorosas para agressores e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro.
Troca de experiências e fortalecimento da rede de apoio
Para a defensora pública Luisa Lana, o encontro foi fundamental para compreender os principais obstáculos enfrentados pelas mulheres do Alto Solimões. Ela destacou o valor das parcerias formadas, que devem contribuir para intensificar a luta contra a violência doméstica na região.
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“As pessoas puderam apresentar seus trabalhos e discutir formas de reduzir os casos de violência, além de oferecer amparo e apoio às mulheres”, afirmou Luisa Lana.
Ampliação do acesso à informação e serviços da Defensoria
A defensora pública Marcela Vignoli enfatizou a necessidade de ampliar o conhecimento sobre os serviços da Defensoria Pública e as leis de proteção vigentes. Durante o encontro, muitas mulheres indígenas desconheciam o auxílio-aluguel, previsto na Lei Maria da Penha, que possibilita o afastamento das vítimas da situação de violência.
“Explicamos que essa medida é fundamental para garantir a segurança das mulheres vítimas e proporcionar condições para reconstrução de suas vidas”, concluiu Marcela Vignoli.