Diálogo direto com as comunidades indígenas na Bahia
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, no dia 15, a terceira edição do Programa STF Escuta Territorializada, realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. O evento reuniu lideranças e estudantes indígenas para compartilhar experiências e apontar obstáculos enfrentados no acesso à Justiça.
A programação começou com um canto indígena, seguido de uma acolhida feita pela universidade. A diretora do Instituto de Letras da UFBA, professora Alvanita Almeida Santos, ressaltou que uma escuta genuína implica mais do que apenas ouvir: exige reflexão e a busca por soluções, mesmo que nem todas possam ser atingidas de imediato.
Parcerias e articulação para fortalecer os povos indígenas
O professor Marcelo Moura Mello, diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, afirmou a relevância do diálogo e da construção de parcerias entre a universidade, instituições públicas e os povos indígenas. A organização do encontro contou com o apoio da professora Suzane Lima Costa, do Instituto de Letras, e do professor Rafael Xucuru-Kariri, que facilitaram o espaço de diálogo com a Ouvidoria do STF.
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Os relatos das lideranças e estudantes tocaram em temas como a proteção dos territórios, violência, dificuldades no acesso à Justiça, saúde, educação e o enfrentamento ao racismo e à discriminação. Entre as preocupações destacaram-se os conflitos territoriais, a lentidão nos processos de demarcação e a interferência de empreendimentos nos territórios indígenas.
Também foram mencionados episódios de ameaças, insegurança, e obstáculos para acompanhar processos judiciais e administrativos, além da falta de informações claras sobre o andamento dessas demandas. A comunicação acessível e o atendimento culturalmente sensível foram apontados como essenciais para superar essas barreiras.
Compromisso do STF com o acesso à Justiça das comunidades indígenas
Ao finalizar o encontro, a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, afirmou que a Escuta Territorializada tem o objetivo de aproximar a Justiça das comunidades indígenas, conhecendo diretamente as dificuldades que impedem o acesso aos seus direitos.
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Ela destacou que a escuta seguirá além do evento, com a Ouvidoria sistematizando as contribuições para avaliar encaminhamentos no STF e, quando necessário, estabelecer diálogo com outras instituições. A assessora-chefe da Ouvidoria, Beatris Bravo Ramos, apresentou os objetivos da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF, mencionando a formação de interlocutores comunitários para facilitar a comunicação entre os territórios e a Ouvidoria.
Como parte da metodologia, os participantes foram convidados a elaborar cartas coletivas que destacam os principais desafios enfrentados, experiências anteriores com instituições públicas e sugestões para aprimorar o acesso à Justiça.
A Ouvidoria mantém um canal específico para receber manifestações e demandas das comunidades. Essa iniciativa visa garantir que as vozes indígenas continuem sendo ouvidas e consideradas no âmbito do Judiciário.