Atendimento jurídico ampliado para indígenas no Alto Rio Negro
Entre os dias 22 e 25 de setembro, indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, residentes no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM). A comunidade está situada em São Gabriel da Cachoeira, extremo noroeste do Amazonas, acessível após mais de 12 horas de viagem por via fluvial a partir da área urbana do município.
A equipe da Defensoria atuará em áreas como Família, Registros Públicos e outras demandas cíveis. O objetivo é resolver questões como registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, ações relacionadas à guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia, entre outras necessidades jurídicas.
Parceria fortalece agilidade na resolução de casos
O defensor público Marcelo Barbosa informou que um promotor e um juiz participarão da ação remotamente, acelerando a tramitação dos processos. “Em alguns casos previamente selecionados, com causas mais maduras, solicitaremos sentença no mesmo dia, com manifestação do Ministério Público. Também realizaremos audiências quando necessário, permitindo solução imediata de algumas demandas”, explicou.
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A iniciativa é realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU), contando ainda com apoio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Facilidade no acesso a benefícios previdenciários
Com a presença da DPU no mutirão, casos ligados a benefícios do INSS, como aposentadoria, salário-maternidade e pensão, poderão ser encaminhados com maior facilidade. Marcelo Barbosa destacou a importância dessa articulação: “Com a inclusão da DPU, MP e Judiciário locais, esperamos uma prestação de serviço mais efetiva pelo Estado brasileiro”.
Respeito às especificidades culturais no atendimento
O Distrito de Iauaretê, distante mais de 12 horas de barco da área urbana de São Gabriel da Cachoeira, exige também a travessia a pé de um contorno de cachoeira para acesso. Há ainda opção de voo aéreo com duração aproximada de uma hora.
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A defensora pública e coordenadora do Nudcit, Daniele Fernandes, ressaltou que o atendimento respeita as especificidades culturais dos povos indígenas e é construído com a participação das lideranças locais, contando com o apoio de tradutores para acompanhar todo o processo.
“Não se trata apenas de prestação de serviço em local distante, mas sim em território sagrado para esses povos, onde protocolos sanitários, ingresso e respeito às diversidades culturais são fundamentais”, afirmou.
Reconhecimento nacional do projeto de atendimento intercultural
O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública no território indígena foi reconhecido nacionalmente. Em maio deste ano, o projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas” conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais, no prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).