Amazônia em Risco: Como a Pressão por Recursos Minerais Transforma Territórios Tradicionais em ‘Zonas de Sacrifício’
Entre 2016 e 2024, um colossal montante de US$ 493 bilhões, equivalente a cerca de R$ 2,5 trilhões, foi alocado por grandes instituições financeiras em empresas de mineração vinculadas à transição energética. Essa revelação faz parte de um relatório apresentado durante o Acampamento Terra Livre (ATL), elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O documento destaca que esse fluxo financeiro gera pressão para a liberação da mineração em terras indígenas brasileiras.
De acordo com a Apib, a busca por minerais estratégicos se tornou um argumento para flexibilizar normas e avançar sobre territórios tradicionais. Esse movimento envolve não apenas bancos internacionais e mineradoras, mas também uma estreita relação com o Estado brasileiro.
Entre as empresas que se beneficiam desse cenário estão gigantes do setor, como Vale, BHP e Glencore, todas respaldadas por investidores de peso como BlackRock, Vanguard e Capital Group. Para a Apib, essa dinâmica resulta na transferência de riscos ambientais e sociais para as comunidades indígenas, enquanto promove o acúmulo de lucro nas mãos dessas corporações e fundos.
O relatório ainda destaca que a mineração está sendo apresentada como condição crucial para a transição energética. A exploração de minerais essenciais é considerada imprescindível para o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono, reposicionando o Brasil como um fornecedor vital desses recursos, o que intensifica o interesse em seus territórios.
“Não há solução para a emergência climática que envolva a destruição de nossas terras”, defende o documento.
Pressão Trilhionária: Um Cenário Global e Nacional
A denúncia da Apib é respaldada por diversas pesquisas, incluindo o relatório Mining & Money, da Coalizão Florestas & Finanças, que estima que US$ 493 bilhões foram destinados entre 2016 e 2024 para companhias mineradoras focadas em minerais de transição. O estudo também revela que mundialmente, quase 70% das minas desses minerais estão localizadas em terras indígenas ou comunidades tradicionais, e 71% delas se encontram em regiões de alta biodiversidade.
A Apib descreve uma atuação orquestrada de mineradoras, suas entidades representativas e aliados políticos que atuam dentro dos três Poderes do Brasil.
No Congresso Nacional, a pauta da mineração em terras indígenas está atrelada a projetos que visam flexibilizar as regras ambientais e restringir os direitos territoriais. A Apib menciona a influência de frentes parlamentares ligadas ao agronegócio e à mineração, como a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar Evangélica (FPE).
Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), a luta se concentra na interpretação de direitos constitucionais. O relatório indica que interesses do setor mineral estão presentes em processos e discussões na Corte, buscando decisões que facilitem a exploração em territórios indígenas.
No âmbito do Executivo federal, políticas e programas começam a considerar a mineração como uma atividade estratégica. O relatório cita a atuação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que congrega empresas como a Vale e mantém diálogo com o governo a fim de defender a expansão das atividades mineradoras. Para a Apib, essa combinação de esforços contribui para consolidar a mineração como prioridade na agenda pública.
Territórios Indígenas: Pressão e Disputa Política Abertas
A expansão da mineração avança em áreas de grande biodiversidade e sobre territórios tradicionais, com a Amazônia se destacando como o ponto focal dessa pressão.
O relatório aponta que, apenas na Amazônia, existem mais de 5 mil requerimentos minerários ativos. Desses, mais de 1,3 mil afetam diretamente terras indígenas, seja em áreas de sobreposição total ou a até 10 quilômetros de distância, com 390 casos de sobreposição total.
A intersecção entre os projetos de mineração e os territórios tradicionais, conforme a Apib, não é uma situação isolada, mas parte de um padrão observado em diversos países. Nesse cenário, a entidade utiliza a expressão “zonas de sacrifício” para descrever áreas que estão sendo destinadas à exploração intensa de recursos, resultando em impactos severos nas populações locais.
A divulgação do relatório ocorre em um momento crítico para a política indigenista no Brasil, considerando a transição no Ministério dos Povos Indígenas, com a saída de Sônia Guajajara e a chegada de Eloy Terena ao cargo. Ao mesmo tempo, um levantamento realizado pelo Brasil de Fato revela que 110 terras indígenas já completaram as etapas técnicas necessárias e aguardam decisões do Estado brasileiro para prosseguir com a demarcação.
Para o movimento indígena, a pressão por parte das empresas e a morosidade do Estado em concluir os processos de demarcação representam partes de uma mesma luta sobre o futuro desses territórios.
No relatório, a Apib argumenta que os territórios indígenas não devem ser vistos como obstáculos para a transição energética, mas sim como parte da solução para a crise climática. A entidade propõe que a demarcação e a proteção dos territórios sejam consideradas políticas climáticas, em contraposição à ideia de que a mineração seria uma alternativa viável para a transição energética.
O Acampamento Terra Livre, realizado de 5 a 11 de abril, reúne milhares de indígenas em Brasília, com a demarcação de terras como uma de suas principais pautas.