Atendimento especializado para indígenas em locais remotos
Em Parintins, município distante 369 quilômetros de Manaus, a defensoria pública do Amazonas (DPAM) promoveu um mutirão para atender indígenas que enfrentam barreiras geográficas, culturais e linguísticas para acessar serviços públicos. Moradores de comunidades localizadas a até 17 horas de barco da sede municipal foram contemplados com o atendimento.
Juliana Batista, de 54 anos, da etnia Sateré-Mawé, é um exemplo das dificuldades enfrentadas. Moradora da Comunidade Indígena Umirituba, situada a 12 horas de barco de Parintins, precisou se mudar recentemente para facilitar o acesso a cuidados médicos regulares, necessários para o tratamento de sua esquizofrenia. Sem domínio do português, Juliana conta com o auxílio da filha Luiza, que a ajuda na comunicação.
Benefícios sociais e direito à assistência
Outra pessoa assistida foi Elielzo Miquiles, também da etnia Sateré-Mawé, de 41 anos, que buscou o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) após sofrer um acidente na Comunidade Indígena Curuatuba, uma das mais isoladas da área do Baixo Amazonas. Apesar da dificuldade com o português, Elielzo expressou gratidão pelo apoio recebido durante o mutirão.
“Vim aqui em busca de atendimento da Defensoria e, como sou indígena, enfrento muita dificuldade. Desde o acidente, não consigo mais fazer nenhum trabalho pesado e pensei: ‘Poxa, estou assim desse jeito e por que não procurar os direitos para mim?’ e aí procurei o DSEI, que me acompanhou com a Defensoria”, relatou.
Desafios de acesso e a importância da parceria com o DSEI
O Amazonas abriga a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas distribuídas em 259 etnias. Na região de Parintins, estima-se a presença de 22 etnias. As grandes distâncias, o deslocamento por rios e os custos do transporte dificultam o acesso aos serviços públicos, especialmente para quem vive em comunidades afastadas. Em algumas localidades, chegar a uma unidade de atendimento pode levar horas ou dias.
Leia também: Parceria entre Defensoria Pública e Univaja amplia atendimento jurídico a indígenas do Vale do Javari
Leia também: Defensoria Pública Leva Atendimento Itinerante ao Cantá e Território Yanomami
Durante o mutirão, o assistente social Manoel Conceição, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins, auxiliou os indígenas na mediação com a Defensoria, superando barreiras culturais e linguísticas.
“Essa parceria é fundamental quando o indígena precisa solicitar algum benefício, seja previdenciário ou social. É por meio desse trabalho conjunto que garantimos um atendimento digno e asseguramos o direito da população indígena. Grande parte desses atendimentos não ocorre dentro dos territórios indígenas, então, ao virem até aqui, eles conseguem resolver suas questões”, explicou Manoel.
Vulnerabilidades e exclusão social
Manoel também destacou as visitas às comunidades, onde percebe vulnerabilidades no acesso às políticas públicas, principalmente previdenciárias e assistenciais. A presença da Defensoria é vista como essencial para minimizar essa exclusão.
“Infelizmente, essa população muitas vezes fica em um processo de exclusão. Hoje, acompanhamos o atendimento de vários indígenas, cada um com suas demandas, e muitos problemas puderam ser encaminhados e resolvidos. Frequentemente, a pessoa precisa atualizar laudos ou obter avaliação médica para requerer benefícios, mas não encontra esses serviços no município onde reside”, reforçou.
Contexto geográfico e demográfico de Parintins
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Parintins possui pouco mais de 101 mil habitantes distribuídos em uma área de 6.044,053 km², o que resulta em uma densidade demográfica de 16 habitantes por quilômetro quadrado. Essa baixa densidade, aliada à extensão territorial e à distribuição das comunidades ao longo dos rios, dificulta o acesso a serviços públicos.
Leia também: Mutirão PopRuaJud em Tarauacá promove atendimento a indígenas e pessoas em situação de rua
Leia também: Defensoria Pública amplia ações contra violência às mulheres indígenas no Alto Solimões
O defensor público Eliaquim Antunes ressaltou que a atuação da Defensoria precisa considerar as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas, enfrentando desafios como acesso à documentação, conectividade e informação sobre direitos.
“Em Parintins, a realidade é similar a muitos municípios do Amazonas, com a população enfrentando dificuldades para acessar serviços. Hoje realizamos atendimentos para atualização de laudos e revisão do benefício BPC. Esse cuidado é fundamental para garantir o acesso da população indígena aos serviços básicos”, afirmou.
Detalhes do Mutirão Previdenciário
Os atendimentos em Parintins continuam até quinta-feira (8/10), no Ginásio Poliesportivo Profª Silvia Pantoja, localizado na rua Waldemar Queirós, bairro São Francisco. São oferecidos serviços de orientação jurídica, requerimentos administrativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizamento de ações previdenciárias e atendimento médico para atualização de laudos.
O mutirão tem como objetivo realizar atendimento multidisciplinar nas comarcas do interior e da Região Metropolitana do Amazonas, promovendo a implementação de direitos previdenciários e assistenciais, reduzindo demandas represadas e facilitando o acesso à justiça para populações vulneráveis que enfrentam dificuldades geográficas ou ausência de agências previdenciárias locais.
Em 2026, a iniciativa já esteve em Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Humaitá. Juntos, os atendimentos ultrapassaram mil registros, alcançando moradores das sedes municipais e comunidades distantes.