Queda na Câmara e crescimento nas Assembleias
Nas eleições deste domingo (4), apenas três candidatos autodeclarados indígenas conquistaram uma cadeira na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da Folha com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total representa 0,6% das 513 vagas disponíveis, uma redução em relação às quatro cadeiras ocupadas por indígenas na legislatura anterior, em 2022.
Os eleitos foram Sonia Guajajara (PSOL-SP), Paulo Guedes (PT-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP). Já a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que integrava a bancada indígena, não conseguiu renovar seu mandato.
Senado e Assembleia Legislativa: panorama diferente
Enquanto a representação indígena diminuiu na Câmara, nas Assembleias Legislativas o número de deputados autodeclarados indígenas dobrou, passando de dois para quatro eleitos. No Senado, entretanto, nenhum dos 54 parlamentares eleitos se declarou indígena no registro oficial das candidaturas.
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Contexto político e judicial
Além dos resultados eleitorais, o cenário político nacional apresenta movimentos importantes. O presidente Lula (PT) avalia indicar um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano, após o segundo turno das eleições. A intenção é submeter a indicação à atual composição do Senado antes da posse dos novos parlamentares. Para isso, Lula deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para medir o apoio necessário à aprovação. Dirigentes do PT defendem um nome de centro, que tenha respaldo no Centrão.
No âmbito judicial, a Justiça de São Paulo condenou o deputado André Fernandes (PL-CE) a pagar R$ 50 mil por danos morais à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), em decorrência de uma publicação considerada transfóbica. A sentença também determinou a remoção do conteúdo. O juiz Guilherme Madeira Dezem entendeu que as declarações configuraram ato discriminatório contra a identidade de gênero da parlamentar.
Posicionamentos políticos e perspectivas eleitorais
Em relação ao segundo turno da eleição presidencial, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), declarou que deve manter neutralidade. Segundo ele, a decisão ainda será discutida com o partido, que não deve adotar posição oficial, liberando filiados para escolher individualmente.
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Por outro lado, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reafirmou a impossibilidade de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e defendeu o impeachment do magistrado, classificando o tema como “inegociável”.
Na campanha presidencial, Lula pretende fortalecer a narrativa sobre possíveis cortes em programas sociais e alterações nas aposentadorias caso Flávio Bolsonaro (PL) vença o segundo turno. A estratégia é alertar os beneficiários sobre a possibilidade de redução nos benefícios e desvinculação das aposentadorias dos reajustes do salário mínimo.