Relatório da CGU aponta altos custos no aluguel da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enfrenta um dos maiores custos de aluguel por metro quadrado entre órgãos federais em Brasília. Conforme levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o valor pago pela Funai em 2024 chegou a R$ 109,56 por metro quadrado mensal, configurando o segundo maior custo entre nove instituições analisadas.
O único órgão com valor superior foi a Infra S.A., que desembolsou R$ 110,86 por metro quadrado no mesmo período. A média geral dos órgãos avaliados ficou em R$ 65,61, o que evidencia a discrepância enfrentada pela Funai no contrato de locação.
Estrutura e custos anuais da sede da Funai
A sede da Funai está localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. O contrato atual compreende uma área total de 11 mil metros quadrados. Entre aluguel e despesas de condomínio, o custo anual totaliza aproximadamente R$ 15,57 milhões, dos quais R$ 14,5 milhões correspondem somente ao aluguel.
Além da Funai e da Infra S.A., a CGU avaliou contratos de outros órgãos federais como o Ministério da Pesca e Aquicultura, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Comparação com outros órgãos no mesmo edifício
Uma análise direta com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que também ocupa andares no Parque Cidade Corporate, evidenciou diferença significativa nos valores pagos. Enquanto a Funai desembolsa R$ 109,56 por metro quadrado, a Anac paga R$ 92,96, o que representa um custo 17,9% menor, apesar das semelhanças no padrão construtivo e localização.
Leia também: Rede Katahirine lança mapeamento pioneiro do cinema das mulheres indígenas no Festival de Brasília
Leia também: TJPR anuncia cronograma para heteroidentificação de indígenas e quilombolas no 4º Enac
Os auditores da CGU destacaram que a manutenção de um imóvel com padrão construtivo elevado deve ser justificada no planejamento da contratação, respeitando os princípios de eficiência e economicidade da administração pública federal.
Subocupação gera custos extras para a Funai
O relatório também aponta histórico de subocupação na sede da Funai. Inicialmente, o imóvel foi alugado em 2017 para atender cerca de 800 servidores, número compatível com a força de trabalho da fundação na época.
Em 2019, a Funai tinha 605 trabalhadores na sede e projetava aumentar para 979, mas essa expansão não ocorreu. Em 2025, o efetivo caiu para 498 servidores, resultando em um índice de ocupação de 14,11 metros quadrados por pessoa, acima do limite de 12 metros quadrados recomendado para escritórios públicos.
Esse desajuste entre área contratada e número de trabalhadores gerou um custo estimado entre R$ 2,17 milhões e R$ 4,34 milhões para a administração.
Leia também: Atendimento Médico a Povos Indígenas Exige Compreensão Cultural Profunda
Leia também: Encontro em Bogotá destaca justiça climática e direitos indígenas na Amazônia
Recomposição do quadro e situação atual
Com a recente recomposição do quadro, atualmente 719 profissionais estão lotados na sede, o que ajustou o índice para 12,38 metros quadrados por pessoa, ainda acima do teto de referência, mas sem subocupação relevante. A auditoria indica que a chegada de novos servidores deve equilibrar esses números.
Próximos passos e recomendações da CGU
O contrato de locação vigente termina em setembro de 2027. Antes de renová-lo, a CGU recomenda que a Funai avalie outras opções no mercado, considere imóveis da União e possibilidades de compartilhamento com outros órgãos. Essa análise deve incluir custos de mudança, adaptação e instalação.
Além disso, a Controladoria sugere que a Funai leve em conta o trabalho híbrido para calcular a área necessária, implementando o compartilhamento de estações de trabalho antes de decidir sobre a permanência no atual edifício.
Embora o Programa de Gestão e Desempenho, regulamentado em novembro de 2024, permita o regime híbrido para parte dos servidores, a Funai ainda não adotou mecanismos formais para compartilhar estações nem possui indicadores para medir a efetiva utilização das mesas ou a presença simultânea de servidores no prédio.