Resistência indígena e reforma agrária em foco
O atual cenário eleitoral, somado à crise climática e às constantes ameaças aos povos indígenas e às comunidades que vivem da terra, evidencia a urgência da resistência nos territórios tradicionais. A série “Brasil Decide”, produzida pela Telesur Brasil e exibida pelo Bem Viver na TV, apresenta uma visão interna sobre as estratégias de resistência adotadas por essas populações para garantir sua existência e reforçar suas reivindicações.
Dois desafios principais se entrelaçam nesse contexto. O próximo governo precisará avançar na reforma agrária e na demarcação de terras indígenas, áreas que sofreram retrocessos consideráveis durante o governo Jair Bolsonaro. Naquele período, nenhuma terra indígena foi oficialmente demarcada, e nem áreas foram destinadas para a reforma agrária.
Por outro lado, entre 2023 e 2026, durante o governo Lula, 59 mil famílias foram assentadas. Ainda assim, mais de 145 mil famílias permanecem acampadas no Brasil, o que mantém viva a luta pela terra.
Histórico da terra e tradição de luta
Em 18 de setembro, a Lei de Terras (Lei nº 601), sancionada por D. Pedro II no período imperial, completou 176 anos. Essa legislação transformou a terra em mercadoria no país, estabelecendo a compra como única forma de adquirir terras devolutas, dificultando o acesso à terra para a população negra, pobre e para os povos indígenas.
Na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), a resistência de Zumbi e Dandara ecoa até hoje, inspirando a luta pela “terra compartilhada”. A região, que abrigava três usinas de cana-de-açúcar que faliram, foi ocupada desde 2012 por cerca de 5 mil trabalhadores de movimentos camponeses, formando o acampamento Che Guevara.
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Luiz da Silva, agricultor local, relata a transformação do solo, antes degradado pela monocultura, em um espaço para produção de alimentos saudáveis e respeito à natureza: “Tudo aqui fui eu que plantei. Aqui era tudo cana. Agora tem um bananal, 15 pés de manga, todos florescendo, uns 13 pés de caju, todos produzindo”.
Após 14 anos de resistência, as famílias estão sendo realocadas para assentamentos com promessa de território definitivo. Débora Nunes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), reconhece essa conquista, mas reforça que a luta pela terra permanece urgente e necessária.
“A reforma agrária ainda é uma demanda, ainda é uma necessidade no nosso estado, no nosso país. E é muito simbólico nós estarmos ao pé da Serra da Barriga, ao pé do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo da América Latina, para reafirmar que aquela luta pela terra partilhada continua necessária e existindo”, afirma.
Para a agricultora Maria da Silva, a mudança para terra definitiva representa uma vitória conquistada com trabalho coletivo e mobilização constante. “Lutamos muito, fizemos trabalho coletivo, tivemos muitas reuniões, pagamos as taxas em dia, deixamos tudo em ordem. Fomos dormir em praças, participamos de mobilizações. Tudo deu certo, por isso vencemos”, relata.
A retomada indígena na Paraíba
Na Aldeia Vitória, do Povo Tabajara, na Paraíba, a reportagem acompanhou um processo de retomada territorial que já dura 20 anos. Expulsos por usineiros, os Tabajara foram dispersos ao longo de três séculos e chegaram a ser dados como extintos por mais de 150 anos. A partir de 2008, com mobilização do povo e reconhecimento oficial da Funai em 2009, eles reassumiram sua identidade e território.
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O cacique Ednaldo Tabajara destaca o papel fundamental do território na identidade do povo e relata os ataques sofridos pelos indígenas do Nordeste. “Não conseguiram nos matar como queriam. Tem uma frase: ‘Arrancaram nossas folhas, quebraram nossos galhos, cortaram nosso tronco, mas esqueceram de arrancar nossa raiz’. Hoje, com o censo atual, já passamos de um milhão e meio de indígenas no Brasil”, afirma.
Maria José da Conceição, ceramista do povo Tabajara com 92 anos, recorda a vida errante provocada pela expulsão de suas terras por latifundiários. “Quando eu era pequena, morávamos em terras de um latifundiário. Eu disse a minha mãe: ‘temos que sair daqui, porque vão cortar as terras e expulsar a gente’”, conta.
Ela comemora a retomada que trouxe emprego e renda. O cacique Ednaldo ressalta a importância da demarcação para proteger os povos e a natureza: “Se estamos lutando pela questão climática, o caminho é demarcar as terras indígenas. Assim teremos ar puro para respirar e água limpa para beber. Se o Brasil quer ser exemplo para o mundo, não há melhor exemplo do que os povos indígenas e quilombolas ampliando esses espaços”.
Como acompanhar a série “Brasil Decide”
A série está disponível no YouTube do Brasil de Fato, com episódios inéditos aos sábados às 13h. Também é exibida na TVT, TV Brasil (EBC), TVE Bahia, TVCom Maceió, TV Floripa, TVU Recife, UnBTV em Brasília e TV UFMA Maranhão, em horários variados conforme a programação local.
No rádio, o programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h, com reprise aos domingos às 10h na Rádio Brasil de Fato (98,9 FM na Grande São Paulo) e Rádio Agência Brasil de Fato. O conteúdo também está disponível em formato podcast nas principais plataformas, como Spotify, Google Podcasts, iTunes, Pocket Casts e Deezer.