Diálogo com Comunidades Indígenas
No estado do Pará, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, lideraram uma série de audiências com comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós nos dias 2 e 3 de maio. As reuniões, realizadas nos territórios dos povos Arapiuns, Maró, Arara-Vermelha, Borari, Jaraki, Tapajó, Tapayú e Munduruku, foram momentos significativos para a escuta e diálogo sobre diferentes demandas e necessidades dessas comunidades.
No sábado (2), a audiência ocorreu na Aldeia São Pedro do Muruci, localizada no Território Terra Preta, no município de Santarém. Já no dia seguinte, as discussões se deslocaram para a Terra Indígena Bragança/Marituba, em Belterra. No dia 4, a agenda incluiu um diálogo focado em fortalecer parcerias, buscando melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Durante as reuniões, Lucia Alberta Baré destacou a importância de estreitar ainda mais o relacionamento com as comunidades indígenas do Baixo Tapajós. “Os povos indígenas trouxeram diversas demandas, e nossa missão é fortalecer a Funai para que possamos atender a essas solicitações. Isso será feito em parceria com o MPI e outros órgãos do Governo Federal, para garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, afirmou a presidenta.
Instalação do Fórum Territorial
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O ministro Eloy Terena anunciou a instalação do Fórum Territorial do Baixo Tapajós, cuja criação será formalizada por uma portaria a ser assinada em breve. O objetivo principal do fórum é atender as reivindicações apresentadas pelos representantes das Terras Indígenas da região. “As demandas que ouvimos aqui são muito relevantes. O Fórum vai servir como um espaço institucional que conecta diversos ministérios e órgãos para que possamos construir um plano de trabalho com metas e prazos, além de garantir a participação direta dos povos indígenas”, declarou Terena.
As audiências contaram com a presença de líderes indígenas, além de representantes de instituições como a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e parlamentares, que buscam apoiar as necessidades das comunidades locais. A presença dos caciques e cacicas foi fundamental para que todos os pontos fossem discutidos de forma abrangente.
Demandas e Regularização Fundiária
Nas reuniões, os povos do Baixo Tapajós levantaram questões relacionadas à demarcação de seus territórios. A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, explicou a situação do processo demarcatório e a necessidade de uma nova Coordenação Regional (CR) em Santarém, que já teve sua criação aprovada recentemente. “Estamos empenhados em transformar essa demanda em realidade e garantiremos que tudo necessário seja feito para que isso aconteça”, ressaltou.
A região enfrenta um cenário complexo de regularização fundiária, marcado por diversas terras em diferentes estágios, desde as que estão em fase de demarcação física até aquelas que ainda são apenas reivindicadas. Além disso, o local também lida com a pressão de madeireiras, atividades de garimpo e grandes empreendimentos, o que intensifica os conflitos sociais.
As Terras Indígenas Bragança/Marituba e Munduruku Takuara estão atualmente em fase de demarcação física, com previsão de finalização em 2026. Outras terras também estão em processo de regularização, mas enfrentam desafios relacionados à documentação inadequada e exigências legais.
Outras Demandas e Saúde Indígena
Além das questões de demarcação de terras, os povos indígenas do Baixo Tapajós apresentaram preocupações sobre educação, ameaças de grandes projetos, segurança territorial e geração de renda. Uma das principais reivindicações é a criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tapajós, um pedido que será articulado com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o Ministério da Saúde.
O ministro Eloy Terena enfatizou que o Fórum Territorial será uma plataforma para atender as diversas solicitações. “Estamos focando em três áreas principais: demarcação e proteção dos territórios, articulação com outros órgãos para demandas de saúde e educação, e o fortalecimento dos meios de produção nos territórios indígenas”, detalhou.
Fortalecimento de Políticas Públicas
No dia 4 de maio, a agenda institucional se concentrou no fortalecimento de parcerias, destacando a colaboração entre a Funai e a UFOPA. A visita à Unidade Técnica Local (UTL) de Santarém proporcionou um alinhamento das principais demandas da unidade. A agenda concluía com a entrega de uma emenda parlamentar ao Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns (CITA), com a presença de autoridades e representantes locais.
A presidenta da Funai reiterou o compromisso da instituição em avançar nas pautas que envolvem a presença da Funai no Baixo Tapajós, buscando fortalecer as ações e políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos dos povos indígenas da região.