Formação reforça a luta contra a violência de gênero no Amazonas
Entre os dias 22 e 24 de setembro, aproximadamente 100 mulheres Indígenas participaram do terceiro módulo de formação das Promotoras Legais Populares Indígenas, realizado na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. A iniciativa reuniu mulheres da sede municipal e das cinco coordenadorias regionais da Foirn, abrangendo os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Além das promotoras, o encontro contou com representantes de instituições locais, da Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E’ta) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). O evento teve início com um histórico apresentado pelas lideranças indígenas e ex-coordenadoras do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), Rosilda Cordeiro (Tukano) e Elizângela Costa (Baré). Elas destacaram o trabalho conjunto entre o DMIRN, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório da Violência de Gênero no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (OVGAM/UFAM) e Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) no enfrentamento às violências contra as mulheres na região.
Projeto de formação e contexto local
A assessoria de gênero do ISA apresentou o projeto das Promotoras Legais Populares (PLPs), criado no Brasil no início dos anos 1990 para superar as dificuldades de acesso à justiça em casos de violação de direitos, especialmente de violência de gênero. As formações qualificam mulheres líderes comunitárias para atuar como referências locais, oferecendo escuta, orientação e apoio para o acesso à justiça.
Adaptado à realidade do Rio Negro, o primeiro módulo, realizado em 2021, focou na criação de um ambiente seguro para compreender as violências contra as mulheres da região, compartilhando informações sobre direitos, ferramentas jurídicas e estratégias comunitárias para prevenção e cuidado. Já o segundo módulo, em 2024, buscou fortalecer a rede de mulheres indígenas para ampliar a participação qualificada e segura nos espaços de decisão do movimento indígena rionegrino.
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Avanços e desafios no terceiro módulo
O terceiro encontro, em setembro de 2026, ampliou o conhecimento das participantes sobre a rede de proteção disponível em seus municípios, aprofundou o entendimento dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao atendimento e proteção das mulheres em situação de violência e promoveu a aproximação com as instituições responsáveis pelo acolhimento e garantia de direitos.
Participaram representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro e da Defensoria Pública, que ressaltou a importância dos intérpretes indígenas nos processos judiciais. Também foi apresentado um diagnóstico elaborado pela doutoranda em Saúde Pública Natalia Farias e pela liderança indígena Adelina Sampaio, em parceria com o ISA e o DMIRN, sobre o fluxo de atendimento às mulheres indígenas nos municípios atendidos.
Estratégias comunitárias e cuidados tradicionais
O módulo possibilitou o compartilhamento de estratégias comunitárias de proteção e cuidado, fortalecendo o trabalho em rede. As participantes apresentaram o uso de plantas medicinais como práticas de cuidado para prevenir violências domésticas ligadas ao consumo abusivo de álcool, violência obstétrica, cuidados com o corpo e o fortalecimento da convivência familiar, além de estratégias para o aumento da inteligência.
Durante a formação, lideranças indígenas apresentaram o Guia Metodológico de Espaços Seguros para Meninas e Meninos em Territórios Indígenas, que sistematiza experiências construídas em parceria com organizações indígenas, instituições públicas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Rede de Mulheres Makira E’ta. O guia visa criar espaços acolhedores e seguros para o desenvolvimento de crianças e adolescentes indígenas vulneráveis.
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Encaminhamentos e perspectivas futuras
No encerramento, lideranças da Coordenação Regional da Funai conduziram a construção de encaminhamentos para futuras formações e agendas de gênero do Departamento de Mulheres. Destacou-se a necessidade de fortalecer o compromisso das instituições públicas com ações culturalmente adequadas para enfrentar a violência contra as mulheres indígenas.
As participantes também reforçaram a importância de retomar a articulação para a criação de uma Casa de Acolhimento à Mulher Indígena em São Gabriel da Cachoeira e a elaboração de um plano para reduzir danos relacionados ao uso abusivo de álcool como forma de combater as violências.
Janete Alves (Dessana), vice-presidente da Foirn, encerrou o encontro com uma mensagem de força e agradecimento, ressaltando que a caminhada das Promotoras Legais Populares Indígenas segue em cada comunidade, território e mulher, reafirmando o compromisso coletivo na defesa dos direitos das mulheres indígenas.
O terceiro módulo de formação contou com apoio da Nia Tero, Misereor, Elas+, Incube, Pawanka e Cosmopolíticas do Cuidado no Fim do Mundo. As opiniões expressas na reportagem não refletem necessariamente as dos parceiros apoiadores.