Ubatuba Inaugura Primeira Sede da Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas

Uma Nova Era para os Povos Indígenas

Na manhã do dia 13 de setembro, Ubatuba deu um passo significativo em direção ao fortalecimento das políticas públicas para comunidades indígenas com a inauguração da primeira sede da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) do Estado de São Paulo. O novo espaço, localizado na rua Esteves da Silva, 510, no centro da cidade, vai concentrar atendimentos e ações voltadas para as comunidades indígenas locais e da região.

A cerimônia de inauguração reuniu diversas autoridades estaduais e municipais, além de representantes do Legislativo, líderes indígenas e membros de secretarias da Prefeitura de Ubatuba. Cristiano Kiririndju, coordenador estadual da CPPI, ressaltou a importância da instalação da sede, que marca um momento de reconhecimento e construção para os povos indígenas. Ele afirmou que: “a presença da coordenadoria no Litoral Norte cria um espaço permanente de diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas, permitindo a consulta às aldeias e a construção conjunta de políticas públicas”.

Kiririndju também destacou que Ubatuba abriga aldeias dos povos Tupi-Guarani e Guarani Mbya, incluindo a Aldeia Boa Vista, Aldeia Renascer e Rio Bonito, e enfatizou que a nova sede representa um avanço significativo para essas comunidades. “Este espaço em Ubatuba, embora pequeno fisicamente, é um gigante na formulação de políticas públicas para os povos indígenas de São Paulo. É um lugar de escuta e consulta às bases. Vivemos um momento histórico de evolução e construção coletiva, que traz imensa felicidade e protagonismo à nossa comunidade”, declarou o secretário.

Ampliação de Serviços e Ações Integradas

O local da nova coordenadoria também poderá ser utilizado por outras iniciativas ligadas à Secretaria da Justiça e Cidadania, ampliando os serviços prestados no município. Carlos Paiva, gestor estadual da Fundação Florestal, mencionou que a CPPI funcionará em conjunto com o escritório da Fundação Florestal em Ubatuba. Durante sua fala, ele destacou as ações do Governo do Estado em parceria com as comunidades indígenas por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Indígena), que foi implementado em 2022. “As comunidades indígenas do município participaram das primeiras etapas do programa, que prevê repasses financeiros às aldeias por atividades de preservação ambiental que já eram realizadas, voluntariamente, nos territórios indígenas”, afirmou.

A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, reforçou a ideia de que a instalação da coordenadoria é um marco importante tanto para o município quanto para as aldeias locais. Ela também elencou algumas conquistas recentes voltadas para as comunidades indígenas, como a inauguração da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Boa Vista (UBSI) e a instalação de iluminação na estrada de acesso à aldeia. “Ter uma sede da CPPI em Ubatuba é fundamental, pois, além de trabalhar a infraestrutura de forma concreta, também trabalhamos o imaterial – que é a solidificação da cultura. Sou muito feliz em ser a prefeita da cidade neste momento”, ressaltou.

Uma Visão de Futuro para Políticas Públicas

Arthur Lima, secretário estadual da Justiça e Cidadania, também participou da cerimônia e destacou que a criação da coordenadoria visa aumentar a capacidade de atendimento do Estado às comunidades indígenas de São Paulo. Ele ressaltou que o Estado conta com aproximadamente 55 mil indígenas e que a coordenadoria atua como um elo entre os serviços públicos, facilitando o diálogo com as aldeias e assegurando o acesso a direitos e políticas públicas. “Mais do que um espaço físico, a nova sede representa um avanço na estruturação das políticas públicas voltadas aos povos originários, aproximando o poder público das comunidades indígenas presentes em diferentes regiões do Estado”, concluiu.

A programação do evento seguiu até a tarde, incluindo uma capacitação estratégica sobre direitos indígenas, educação e cidadania no teatro, que contou com apresentações culturais, rodas de conversa e atividades destinadas à valorização dos povos originários. Também estavam presentes programas como “Cidadania Itinerante”, que ofereceu emissão de documentos, orientação jurídica e acesso aos serviços públicos, além do “Procon Móvel”, que forneceu orientação ao consumidor e distribuiu cartilhas no idioma Guarani. Essa vasta programação reforça o compromisso da gestão pública em promover a inclusão e valorização das comunidades indígenas na região.