Modelo de Transição Energética em Debate
Em um pronunciamento conjunto, lideranças indígenas de várias partes do mundo expressaram suas preocupações quanto ao modelo de transição energética que, segundo eles, repete as mesmas pressões e ameaças da exploração dos combustíveis fósseis. O documento, apresentado durante a 1ª Conferência da Transição Para Longe dos Combustíveis Fósseis, realizada em Santa Marta, na Colômbia, adverte que a atual agenda climática pode perpetuar a estrutura de exploração que sustentou a economia tradicional baseada no petróleo, gás e carvão. O foco na extração de minerais estratégicos e em mecanismos da economia verde, como o mercado de créditos de carbono, é visto como uma ameaça contínua aos territórios indígenas.
“Não podemos aceitar um sistema que dilui nossos direitos, reconhecidos internacionalmente, para impor uma nova forma de colonialismo disfarçado de transição justa”, afirmou Larissa Baldwin Roberts, liderança indígena australiana, que enfatizou a urgência do posicionamento dos povos indígenas na conferência.
Pressão sobre Governos para Mudanças Reais
O documento apresentado pelos indígenas evidencia a pressão sobre os governos presentes na conferência, que se comprometem a buscar alternativas para uma economia que não esteja atrelada à exploração de combustíveis fósseis. A declaração foi encaminhada aos representantes de 56 países que participam do evento, que se estende até esta quarta-feira (29). Durante a conferência, também estarão em análise propostas de cientistas, ONGs, setor privado, parlamentares e organismos multilaterais.
As comunidades indígenas exigem a criação de zonas livres de exploração em seus territórios, com uma proposta que inclui a proibição de novas concessões para petróleo, gás e carvão, além da revisão de projetos em andamento. Para eles, a transição energética está sendo conduzida ainda sob a lógica do lucro e do controle, sem romper com o modelo de exploração que já causou tantos danos.
A Exigência de Participação Indígena
Outro ponto levantado na declaração é a necessidade de garantir a participação direta dos povos indígenas, não apenas na proposição de soluções, mas também nas decisões sobre as políticas climáticas que serão adotadas pelos países participantes. “Vocês querem nossas imagens, não nossas vozes. Querem nossas histórias, não nossas lutas”, enfatizou Roberts, ressaltando que é fundamental que os indígenas possam consentir sobre projetos que afetem seus modos de vida.
A declaração também pede que o financiamento climático chegue diretamente às comunidades, sem intermediários, para fortalecer suas economias próprias e regenerativas. Além disso, os indígenas destacam a importância de garantir a proteção de defensores ambientais e medidas específicas para os povos em situação de isolamento voluntário, que são considerados especialmente vulneráveis.
A Contradição do Brasil na Conferência
A participação do governo brasileiro na conferência foi criticada por várias lideranças indígenas. Luene Karipuna, da Terra Indígena Uaçá, no Amapá, destacou a contradição de o Brasil apresentar propostas para o fim dos combustíveis fósseis enquanto planeja expandir a exploração de petróleo na Amazônia, o que pode afetar gravemente os direitos territoriais dos povos.
“A maior contradição do Brasil é usar o discurso de que é necessário abrir uma nova frente de exploração de combustíveis fósseis para fazer a transição energética”, afirmou Karipuna, referindo-se às declarações de membros do governo, incluindo o presidente Lula, que defendem a exploração de petróleo como forma de financiar a transição energética. Recentemente, o plano de negócios da Petrobras também foi divulgado, anunciando uma redução significativa nos investimentos em transição energética.
Esforços dos Povos Indígenas para um Futuro Sustentável
Luene Karipuna ressaltou a importância de uma reavaliação dos caminhos a serem seguidos pela política de transição energética no Brasil. “É necessário que haja diálogo com as comunidades, pois o que temos observado é uma discussão que ocorre nos gabinetes, sem a participação dos povos e das comunidades tradicionais”, defendeu.
Em suas intervenções na conferência, Luene trouxe consigo as recomendações dos povos indígenas do Brasil, insistindo que a transição não pode ser feita sem ouvir as vozes dos povos. “Essa é a nossa grande missão, fazer com que nosso posicionamento esteja presente no documento oficial da conferência”, concluiu.
Desafios no Equador com Projetos Petrolíferos
Embora não houvesse uma delegação oficial do governo equatoriano, representantes indígenas do Equador também participaram da conferência, denunciando a expansão dos projetos de petróleo na Amazônia. Lideranças de sete nacionalidades indígenas criticaram a proposta de novos blocos de exploração, que afetam milhões de hectares de seus territórios ancestrais, colocando em risco comunidades inteiras, rios e modos de vida.
“O Estado equatoriano está ameaçando nossos territórios com 11 blocos de petróleo. Eles chamam de blocos, mas na verdade, são nossos territórios”, destacou Ana Nango, do povo Andwa. Os representantes também chamaram atenção para o impacto que esses projetos causam aos povos isolados e para a falta de cumprimento das normas constitucionais e internacionais, como o direito à consulta prévia.
“Não somos zona de sacrifício, somos território de vida”, finalizou Juan Carlos Ruíz, do povo Sápara, reforçando a necessidade de uma postura que respeite a dignidade e a vida dos povos indígenas na região.