Formação fortalece proteção da Terra Indígena Kayapó
Entre os dias 04 e 07 de agosto, as associações Indígenas da Terra Indígena (TI) Kayapó se reuniram na aldeia Gorotire, no sul do Pará, para uma formação de Vigilância Indígena. A iniciativa envolveu o Instituto Socioambiental (ISA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com a participação de 35 indígenas de diferentes faixas etárias e gêneros. O objetivo principal foi planejar ações de proteção para o território após a desintrusão realizada recentemente.
O curso é fruto de uma parceria que reúne as associações Angrokrere, Tuto Pombo, Kranhmenhti, Piokrere, Floresta Protegida, Kenorukuare e Wejo. Juntos, os participantes refletiram sobre o desafio de proteger uma área superior a 3,2 milhões de hectares da floresta amazônica, ameaçada pela fragmentação da paisagem e invasões ilegais.
Desintrusão e resistência contra o garimpo ilegal
Nos últimos anos, a TI Kayapó enfrenta invasões para retirada ilegal de madeira e garimpo, que comprometem a saúde dos rios, da fauna e das comunidades locais. A situação ganhou urgência após a aplicação da ADPF 709, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a desintrusão de oito Terras Indígenas invadidas. Embora a desintrusão da TI Kayapó tenha sido concluída oficialmente em julho de 2025, a proteção contínua pelas próprias comunidades é fundamental para evitar novos avanços dos invasores.
Durante uma assembleia realizada na Casa do Guerreiro, na aldeia Gorotire, caciques e lideranças do povo Mẽbêngôkre manifestaram preocupação com os impactos do garimpo. Por unanimidade, decidiram rejeitar qualquer atividade ilegal dentro da TI, seja garimpo, extração de madeira ou outras práticas que possam degradar os recursos naturais e culturais.
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Os indígenas ressaltaram que essa resistência é essencial para manter parcerias estratégicas, como o Projeto de Crédito de Carbono e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI Kayapó. Ainda assim, reforçaram que o combate direto às atividades ilícitas cabe ao Estado brasileiro e às instituições responsáveis, como Funai, Ibama e Polícia Federal.
Troca de saberes e mapeamento das ameaças
A formação adotou uma metodologia participativa, com tradução simultânea conduzida por professores indígenas. No primeiro dia, o foco foi a apresentação dos participantes e a troca de conceitos fundamentais para a vigilância do território.
No dia seguinte, os participantes compartilharam a história da ocupação da TI Kayapó, destacando como o território era antes da exploração ilegal e o que mudou com as invasões recentes. Também debateram instrumentos de proteção, incluindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e protocolos de consulta.
O terceiro dia foi dedicado ao mapeamento coletivo das vulnerabilidades, com a identificação das principais ameaças, tipos de ilícitos, regiões mais afetadas, períodos críticos e estratégias para enfrentamento. Para embasar o debate, foram apresentados relatos de vigilância indígena bem-sucedida na bacia do Xingu, pela Rede Xingu+, além das bases de vigilância da própria TI Kayapó, coordenada pela Associação Floresta Protegida (AFP), e do Plano de Proteção Territorial da TI Arara.
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Próximos passos para a proteção territorial
O encerramento da formação foi conduzido pelos indígenas, com a mediação do assessor da AFP, Igor Ferreira. Eles recapitularam os conceitos trabalhados, compartilharam percepções sobre a atividade e refletiram sobre as ações futuras para fortalecer a proteção da Terra Indígena.
Camilo Soares, coordenador da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará, destacou que a oficina integra um conjunto de iniciativas pós-desintrusão para garantir a posse plena do território pelas comunidades indígenas, com apoio de organizações e instituições governamentais e não governamentais.
“A formação foi um momento importante para pensar coletivamente estratégias de proteção e fortalecer a gestão compartilhada, reunindo representantes de todas as regiões da TI”, afirmou Soares.
Kajte Kayapó, representante da Associação Floresta Protegida e conselheiro da Rede Xingu+, avaliou positivamente a atividade. “Esta formação é fundamental, pois os indígenas ampliam o conhecimento sobre expedições, monitoramento do território e bases de vigilância”, ressaltou.