Seminário reúne debates sobre gênero e justiça climática na magistratura
No dia 21 de agosto de 2026, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove um seminário presencial em Brasília para lançar dois importantes relatórios: “A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça” e “Justiça Climática, Gênero e povos indígenas“. O evento acontece das 9h às 18h, reunindo magistradas e magistrados, além de representantes das entidades AMB Mulheres, Ajufe Mulheres e Anamatra Mulheres.
Pesquisas investigam participação feminina e direitos indígenas sob perspectiva climática
O primeiro estudo examina os mecanismos institucionais e culturais que influenciam o acesso das mulheres aos espaços decisórios dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elaborado por um grupo de pesquisadoras do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Enfam, o relatório busca fortalecer o debate sobre a igualdade de gênero na magistratura e apoiar a criação de políticas que ampliem a presença feminina nos cargos de poder do sistema judiciário.
Já a pesquisa sobre Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas analisa, no contexto brasileiro, as interseções entre as mudanças climáticas, os direitos dos povos indígenas e a perspectiva de gênero. O estudo, que teve início em 2023 durante uma disciplina do mestrado profissional da Enfam, foi inspirado pelas reflexões da pesquisadora indígena Sineia do Vale, do povo Wapichana, que trabalha com os impactos das alterações ambientais sobre as comunidades indígenas. A investigação propõe recomendações para garantir os direitos das mulheres indígenas no âmbito da justiça climática.
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Desafios para garantir acesso à Justiça para mulheres indígenas e magistradas
Além da apresentação dos resultados e recomendações dos dois relatórios, o seminário incluirá uma exposição sobre os desafios atuais para assegurar o acesso irrestrito à Justiça por magistradas e mulheres indígenas. Essa abordagem amplia o entendimento das barreiras enfrentadas por esses grupos no sistema judicial, destacando a importância de políticas inclusivas e sensíveis às especificidades culturais e de gênero.
O encontro reforça o compromisso da Enfam em promover debates que envolvem temas cruciais para a magistratura e para os povos indígenas, contribuindo para a construção de um Judiciário mais equitativo e atento às questões climáticas e de gênero.
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