População indígena enfrenta grave crise no acesso à água na Amazônia
Quase 40% dos indígenas que vivem em Terras Indígenas (TI) na Amazônia Legal dependem de rios, lagos e igarapés para obter água, muitas vezes contaminada. A análise exclusiva da InfoAmazonia, baseada em dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o saneamento básico nessas comunidades permanece insuficiente: apenas 4,7% têm acesso a esgotamento sanitário adequado e 6,9% contam com destinação correta do lixo.
O impacto dessa situação é sentido na vida de pessoas como Ediene Kirixi, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, que representa sete Terras Indígenas da bacia do Tapajós. Ela lembra que sua infância foi marcada pelo contato com um igarapé na Terra Indígena (TI) Munduruku, local que hoje sofre com a contaminação causada pelo garimpo ilegal. Desde 2018, a exploração mineral intensificou a degradação dos corpos hídricos, tornando a água imprópria para consumo e afetando a saúde das aldeias.
Condições precárias refletem desafios no saneamento e abastecimento
Na Amazônia Legal, apenas 27,38% dos indígenas em TIs estão conectados à rede geral de distribuição de água, enquanto 34,29% utilizam poços, fontes, nascentes ou minas – formas consideradas adequadas de abastecimento. Entretanto, 27% ainda dependem principalmente de rios, lagos e igarapés, e outros 8,71% coletam água da chuva. O restante obtém água por meio de carro-pipa ou outras formas não especificadas.
Além da qualidade da água, o saneamento básico mostra-se insuficiente. Apenas 0,6% da população indígena tem acesso à rede geral ou pluvial de esgotamento sanitário, e 4,1% contam com fossas sépticas. A maioria utiliza fossas rudimentares ou não dispõe de banheiro, o que eleva os riscos de doenças e afeta diretamente a saúde dos povos.
Impactos das mudanças climáticas e respostas emergenciais
A seca histórica enfrentada em 2024 agravou ainda mais a situação. Em Manaus (AM) e outras regiões, os níveis dos principais rios da bacia do Amazonas atingiram as menores marcas em 122 anos, dificultando o acesso à água potável. A Associação das Mulheres Munduruku, sob coordenação de Ediene, adotou medidas emergenciais, como a perfuração de minipoços artesianos em aldeias, que trouxeram água de boa qualidade para as comunidades.
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Na esfera judicial, o juiz federal Alexsander Kaim Kamphorst determinou que a União forneça água potável mensalmente à população atendida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tapajós e promova a construção ou reforma de sistemas de abastecimento. O Ministério da Saúde informou que mantém processos licitatórios em andamento para instalação de sistemas de água e realiza monitoramento da qualidade da água em 27 comunidades indígenas da região.
Desafios logísticos e sociais para garantir saneamento nas aldeias
Raione Lima, advogada popular da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Itaituba (PA), destaca que a infraestrutura do DSEI Rio Tapajós ainda é insuficiente para atender todas as aldeias, agravada pelas dificuldades de acesso e logística. A precariedade do saneamento básico impacta diretamente na saúde das populações indígenas, com registros elevados de contaminação por mercúrio e doenças relacionadas à água poluída.
No Amazonas, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) observa que o saneamento nas terras indígenas não avançou significativamente nos últimos anos. Mariazinha Baré, coordenadora-geral da APIAM e originária da TI Cué-Cué/Marabitanas, reforça a necessidade de políticas estruturantes e parcerias para a implementação de sistemas de água potável adaptados às realidades locais.
Planos e investimentos para o futuro do saneamento indígena
O Plano Distrital do DSEI Alto Rio Negro prevê a implementação, reforma ou ampliação de infraestrutura hídrica em 112 aldeias até 2027, além de instalar sistemas de esgotamento sanitário em 28 delas. Atualmente, 68% das TIs do Amazonas não contam com conexão à rede geral de distribuição de água, e muitas dependem exclusivamente dos rios para abastecimento.
O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), com metas para garantir serviços adequados de água, esgotamento e manejo de resíduos sólidos para a maior parte da população indígena até 2044. Estão previstos investimentos de R$ 10,85 bilhões em 20 anos, com orçamento de R$ 187 milhões para 2026. Entre 2023 e 2025, foram aplicados R$ 667,3 milhões em saneamento e infraestrutura em territórios indígenas do Brasil.
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Soluções adaptadas à realidade cultural e ambiental amazônica
Especialistas ressaltam que o saneamento deve respeitar as características socioculturais e ambientais das comunidades indígenas. O Projeto Saúde e Alegria, ativo desde 1987, instala sistemas de abastecimento de água, poços artesianos e tecnologias de esgotamento sanitário, além de capacitar agentes indígenas para manutenção dessas infraestruturas.
O lixo, por sua vez, permanece como um desafio crescente nas aldeias, onde a coleta formal atende apenas 7,9% dos domicílios. A queima e o descarte inadequado são práticas comuns, aumentando riscos à saúde. Iniciativas piloto, como a coleta de resíduos sólidos na comunidade Terra Preta, próxima a Manaus (AM), mostram caminhos possíveis para mitigar o problema.
Perspectivas diante das mudanças climáticas e demandas indígenas
O fenômeno El Niño projeta uma nova seca severa para a Amazônia em 2026, exigindo preparação e políticas públicas eficazes. Lideranças indígenas e organizações sociais trabalham na elaboração de propostas para mitigar os impactos da seca, priorizando o abastecimento de água e a soberania alimentar.
O Ministério da Saúde planeja ampliar mutirões de atendimento em áreas vulneráveis, revisar planos de contingência dos 34 DSEI no país e desenvolver sistemas de alerta climático-sanitário em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Enquanto isso, líderes indígenas continuam a pressionar por investimentos e ações concretas para garantir o direito básico ao saneamento e à água potável, essenciais para a saúde e a sobrevivência de seus povos.