Denúncias Revelam a Realidade das Comunidades Indígenas
A discrepância entre os anúncios realizados em Brasília e a dura realidade enfrentada nas aldeias de Mato Grosso do Sul é cada vez mais evidente. Recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Estado celebraram o lançamento de um Acordo de Cooperação Técnica, prometendo investimentos que somam R$ 160 milhões. Entretanto, por trás das promessas de ‘desenvolvimento sustentável’ da ministra Sônia Guajajara, emergem denúncias inquietantes sobre a atuação da pasta no estado.
Lideranças indígenas, que preferem permanecer no anonimato por receio de represálias, alegam que, após três anos da criação do ministério, a gestão do secretário executivo, Eloy Terena, reduziu a política indigenista a uma plataforma de eventos e autopromoção, enquanto as comunidades seguem imersas na precariedade.
As críticas se concentram especialmente na Aldeia Cachoeirinha, localizada no município de Miranda (MS). Informes indicam que recursos públicos do MPI estariam sendo desviados para custear a cerimônia de posse de um novo cacique local, que também é um aliado político da atual gestão do ministério.
“O que está acontecendo em Miranda é preocupante. Eles estão usando recursos públicos para apoiar a posse de um cacique aliado, oferecendo festas e eventos, mas as políticas públicas efetivas não chegam às comunidades”, desabafou uma fonte ligada ao movimento indígena.
Essa situação sugere um padrão de corrupção: a máquina pública estaria sendo utilizada para beneficiar aliados políticos locais, criando uma rede de fidelidade baseada em eventos, enquanto as necessidades reais de saúde, segurança e demarcação de terras continuam sem resposta.
A Conveniência das Diárias e os Riscos de Cooptação
Outro ponto crítico das denúncias envolve uma convocação em massa realizada pelo MPI para os dias 20 e 21 de janeiro. O ministério estaria convidando caciques e lideranças de todo o estado, prometendo duas diárias e ajuda de custo para todos os participantes.
Os denunciantes veem essa movimentação como uma tentativa de silenciar o descontentamento crescente por meio da distribuição de benefícios. “As comunidades nunca tiveram acesso real aos benefícios prometidos pelo MPI, exceto pelas farras de diárias e passagens aéreas. Isso é uma estratégia de cooptação, não de construção de políticas duradouras”, afirmou outra fonte.
Desmonte da FUNAI e Burocracia Ineficiente
Enquanto o orçamento parece generoso para eventos e deslocamentos, a infraestrutura administrativa responsável pela proteção dos povos indígenas enfrenta um colapso. Relatos indicam que as três coordenações regionais da Funai em Mato Grosso do Sul não têm os recursos operacionais mínimos.
Mais alarmante é a informação sobre a possível perda de autonomia financeira da Funai de MS, que poderia ser submetida administrativamente à Funai do Maranhão. Caso se confirme, essa mudança comprometeria a capacidade de gestão dos problemas locais, centralizando decisões em um estado distante das realidades dos conflitos fundiários no sul do Mato Grosso.
A ineficiência burocrática também está gerando insatisfação. Há mais de 90 dias, a Comissão de Política Indigenista aprovou o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). No entanto, até o fechamento desta matéria, o MPI não havia publicado a portaria que oficializa essa decisão, impedindo o funcionamento de um dos principais instrumentos de controle social da política indigenista.
Entre promessas de R$ 160 milhões feitas em gabinetes frios e a realidade de palcos montados para aliados políticos, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul aguardam, há três anos, que a ‘política de entrega’ substitua a ‘política de espetáculo’. No centro de toda essa questão está Eloy Terena, que, assim como outros líderes políticos, promete muito, mas entrega pouco a um ano do fim do governo Lula.
Resposta do MPI
Em resposta às alegações, o MPI enviou uma nota, solicitando a inclusão de sua posição sobre o conteúdo. O ministério esclarece que o Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Mato Grosso do Sul visa garantir os direitos indígenas e é fruto da colaboração institucional no âmbito do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá. O MPI enfatiza que o acordo não prevê a transferência de recursos financeiros entre as partes, mas sim ações conjuntas de interesse para as comunidades indígenas que há muito enfrentam a violação de seus direitos na região.
O MPI também nega que recursos públicos tenham sido direcionados ao evento mencionado na reportagem e refuta a alegação sobre a perda de autonomia da Funai, explicando que a reestruturação está sendo feita para aprimorar a execução das atividades das Coordenações Regionais. Essa mudança, segundo o ministério, conta com ampla participação de servidores da Funai, do movimento indígena e colaboradores.
Por fim, o MPI reafirma o compromisso de continuar trabalhando para promover e garantir os direitos dos povos indígenas no Brasil, destacando que as atividades do CNPI foram retomadas em 2024 após cinco anos de inatividade.