Denúncia e Ação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul iniciou uma investigação para examinar o uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. O procedimento foi motivado por uma denúncia que alega que a empresa teria utilizado a identidade cultural desses povos para promover a diversidade e melhorar sua avaliação em busca de certificação internacional.
A suspeita é de que a Coca-Cola se beneficiou da participação de indígenas em processos ligados à certificação AWS, que se concentra na gestão do uso da água. A formalização da apuração foi feita através de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, no início de janeiro deste ano.
Reuniões e Autorização
Conforme a denúncia, membros das comunidades Kinikinau e Terena participaram de reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade da Coca-Cola em Campo Grande. Essa participação levantou questionamentos sobre a possível exploração indevida da imagem e da identidade cultural desses povos.
A certificação AWS é um selo internacional de caráter voluntário, que requer, entre outras exigências, um diálogo efetivo com as comunidades que residem nas proximidades das empresas certificadas. Antes de abrir o procedimento, o MPF solicitou informações à empresa e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), buscando esclarecer a motivação da convocação dos indígenas e os detalhes das reuniões mencionadas na denúncia.
Respostas da Coca-Cola FEMSA Brasil
Em resposta ao MPF, a Coca-Cola FEMSA Brasil afirmou que segue um padrão internacional de certificação que contempla a comunicação com diversos grupos sociais, incluindo comunidades locais. A companhia destacou que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas Kinikinau e Terena participaram de uma reunião cujo objetivo foi apresentar as atividades da fábrica, discutir as implicações ambientais e os critérios da certificação AWS.
Ainda assim, o MPF optou por manter o procedimento de investigação aberto, buscando um acompanhamento mais aprofundado do processo de certificação da empresa. A Coca-Cola terá um prazo de dez dias úteis para atualizar o MPF sobre o andamento da certificação AWS e deverá fornecer documentos que comprovem outros contatos com comunidades indígenas.
Documentação e Foco da Investigação
Além das informações sobre o status da certificação, o MPF requereu o relatório completo da auditoria realizada na fábrica em 2025, assim como toda a documentação apresentada para a obtenção do selo internacional. O procedimento terá uma duração inicial de um ano e visa averiguar se houve, de fato, o uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Contexto Indígena em Mato Grosso do Sul
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, sendo a etnia Terena a mais numerosa, com aproximadamente 42 mil integrantes. Já os Kinikinau, embora menos numerosos, somam cerca de 600 habitantes que residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, principalmente nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.