Investigação em Andamento
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento para investigar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A iniciativa surgiu após uma denúncia sobre o uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, que estaria sendo utilizada para exibir diversidade e potencializar a avaliação da marca na certificação internacional.
A suspeita é que a Coca-Cola tenha explorado a identidade cultural e a participação dos indígenas para facilitar a obtenção do certificado AWS, um selo voltado para a gestão sustentável da água. Este processo de apuração foi formalizado por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano. A investigação teve início a partir de uma reclamação registrada diretamente no MPF.
Conforme a denúncia, membros das comunidades Kinikinau e Terena teriam participado de reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade em Campo Grande, levantando questões sobre a legalidade do uso de suas imagens e identidades culturais.
Reuniões e Certificação AWS
A certificação AWS é um selo internacional voluntário que exige, entre outros requisitos, um diálogo efetivo com as comunidades que habitam as áreas vizinhas às empresas certificadas. Antes de formalizar a abertura do procedimento, o MPF solicitou informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. O objetivo era esclarecer a razão dos convites feitos aos indígenas, o formato das reuniões e se houve autorização para o uso de imagens ou referências culturais.
Em resposta às solicitações, a Coca-Cola FEMSA Brasil afirmou que segue rigorosamente um padrão internacional de certificação, que inclui o diálogo com diferentes segmentos da sociedade, incluindo comunidades próximas às suas fábricas. A empresa declarou que, em agosto de 2025, dois líderes das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com esse intuito. Segundo a companhia, o encontro teve como foco a apresentação de suas operações, impactos ambientais, plano de uso da água e os critérios exigidos para a certificação.
Manutenção da Investigação
Apesar das explicações fornecidas pela empresa, o MPF decidiu manter o procedimento de investigação aberto para acompanhar o processo de certificação de maneira mais aprofundada. A Coca-Cola FEMSA Brasil terá um prazo de dez dias úteis para atualizar o MPF sobre a fase atual da certificação AWS e deve apresentar documentos relacionados a outros contatos realizados com comunidades indígenas.
Além disso, foi solicitado o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, bem como toda a documentação utilizada na tentativa de obtenção do selo internacional. O procedimento possui uma duração inicial de um ano e visa verificar se houve ou não uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Dados Sobre as Comunidades Indígenas
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais numerosa no estado, com aproximadamente 42 mil indivíduos, enquanto os Kinikinau, em menor número, somam cerca de 600 habitantes, vivendo em áreas cedidas pelas comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.