Denúncia sobre Uso Indevido da Imagem Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deu início a um procedimento para investigar o uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. A ação surgiu após uma denúncia que indicava que a empresa estaria utilizando a identidade cultural desses grupos para promover a diversidade e, assim, melhorar sua avaliação na certificação internacional que busca, entre outras coisas, garantir a gestão responsável da água.
A suspeita é de que a Coca-Cola tenha se beneficiado da participação de indígenas no processo de obtenção do certificado AWS (Alliance for Water Stewardship), uma iniciativa que exige um diálogo aberto e transparente com as comunidades que habitam as áreas onde as empresas operam.
Procedimento Formalizado pelo MPF
O procedimento foi formalizado por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, no início de janeiro de 2024. A investigação se originou de uma denúncia feita diretamente no MPF, que levantou questões sobre o envolvimento das comunidades Kinikinau e Terena nas reuniões relacionadas ao processo de certificação.
Conforme a denúncia, representantes dessas etnias teriam sido convidados para participar de encontros vinculados à certificação da fábrica, o que levantou preocupações a respeito da autorização para o uso de suas imagens e referências culturais.
Esclarecimentos da Coca-Cola FEMSA Brasil
Antes de abrir a investigação formal, o MPF buscou esclarecimentos junto à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. O órgão questionou a razão pela qual os indígenas foram convidados para as reuniões, como se deu o encontro mencionado na denúncia e se houve consentimento para a utilização de suas imagens e identidade cultural.
A Coca-Cola FEMSA Brasil, por sua vez, defendeu que é rigorosamente atenta aos padrões internacionais de certificação, que incluem o diálogo com diferentes segmentos da sociedade, incluindo as comunidades locais. A empresa informou que, em agosto de 2025, dois líderes das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com a empresa, cujo objetivo foi esclarecer atividades, impactos ambientais e detalhes do plano de uso da água, além dos critérios exigidos pela certificação.
Monitoramento da Certificação AWS pelo MPF
Apesar das explicações prestadas pela Coca-Cola, o MPF optou por manter o procedimento aberto para acompanhar com mais rigor o processo de certificação. A empresa terá um prazo de dez dias úteis para atualizar o MPF sobre em que fase se encontra a certificação AWS, além de apresentar documentos que comprovem qualquer outro contato estabelecido com as comunidades indígenas.
Além disso, foram solicitados o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, assim como toda a documentação usada para a obtenção do selo internacional. O acompanhamento terá uma duração inicial de um ano e poderá revelar se houve, de fato, uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Contexto Populacional das Etnias
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais significativa no estado, totalizando aproximadamente 42 mil indivíduos. Em menor número, os Kinikinau somam cerca de 600 pessoas, que residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque. Essa realidade ressalta a importância da proteção e respeito à identidade cultural desses grupos, especialmente em situações que envolvem suas imagens e representações.