Investigação do MPF em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deu início a um procedimento investigativo para acompanhar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. Essa ação foi motivada por uma denúncia relacionada ao uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena. A prática teria como finalidade demonstrar diversidade e impactar positivamente a avaliação da marca para a certificação internacional.
A suspeita centraliza-se na possível exploração da identidade cultural e da participação de membros dessas comunidades durante o processo de obtenção do certificado AWS, que se refere à gestão sustentável do uso da água. A abertura do procedimento foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro de 2024. O caso veio à tona a partir de uma denúncia registrada diretamente no Ministério Público.
Conforme a denúncia, representantes das comunidades Kinikinau e Terena estiveram envolvidos em reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade em Campo Grande. Isso levantou questionamentos sobre a legitimidade do uso da imagem e da identidade cultural dos indígenas, tornando essencial uma investigação mais aprofundada.
A certificação AWS e suas exigências
A certificação AWS é um selo internacional que visa incentivar práticas sustentáveis e é voluntário, exigindo, entre outras demandas, o diálogo com comunidades que habitam nas proximidades das empresas certificadas. Antes de instaurar o procedimento investigativo, o MPF buscou esclarecimentos junto à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande.
O MPF solicitou informações detalhadas sobre o convite aos indígenas, a dinâmica das reuniões mencionadas na denúncia e a existência de autorização para o uso das imagens e referências culturais. Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil destacou que segue padrões internacionais de certificação, os quais incluem diálogo com diferentes segmentos da sociedade, abarcando também as comunidades locais.
A empresa esclareceu que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com a finalidade de discutir as atividades da empresa e seus impactos ambientais, além do plano de uso da água e os critérios da certificação. Contudo, mesmo após essas explicações, o MPF decidiu manter o procedimento aberto para agendar um acompanhamento mais rigoroso do processo de certificação.
Próximos passos da investigação
Com a investigação em curso, a Coca-Cola FEMSA Brasil terá um prazo de dez dias úteis para informar ao MPF sobre o status da certificação AWS e apresentar documentos que comprovem outros contatos com comunidades indígenas. Além disso, foi solicitado um relatório completo da auditoria realizada na fábrica em 2025 e toda a documentação pertinente ao processo de obtenção do selo internacional.
Esse procedimento investigativo terá um prazo inicial de um ano, com o objetivo de apurar a possível exploração da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas, com a etnia Terena sendo a mais numerosa do estado, totalizando cerca de 42 mil indivíduos. Os Kinikinau, por outro lado, são um grupo menor, com cerca de 600 habitantes que vivem em áreas concedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.