Uma Nova Era para a Educação Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Universidade Federal Indígena, um passo importante na valorização dos saberes e culturas dos povos originários do Brasil. A proposta foi aprovada de maneira simbólica, o que significa que não houve votação nominal, evidenciando um consenso em torno da importância da criação da instituição.
O movimento para a criação da universidade ganhou força na segunda-feira (9), quando os deputados aceitaram um pedido de urgência, permitindo que o projeto fosse diretamente à votação no plenário, sem passar por outras comissões. O texto, que tem origem no Poder Executivo e foi protocolado em dezembro do ano passado, agora segue para o Senado. Se aprovado, o projeto será submetido à sanção do presidente.
Defesa da Cultura Indígena
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), relatora do projeto e integrante da base de apoio do governo Lula, enfatizou a relevância da universidade para a valorização dos povos indígenas. Durante a discussão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que a criação da Universidade Federal Indígena é uma maneira de romper com uma abordagem eurocêntrica que historicamente marginalizou culturas, línguas e modos de vida que são fundamentais para a formação do Brasil.
Alencar ressaltou que, “nós estivemos aqui com os indígenas do Tapajós, defendendo seu território e sua vida contra a exploração da soja, que prejudica seus interesses. Eles nos ensinaram sobre a vida, ecologia e consciência da terra, provando que, mais do que hidrovias, eles querem rios e florestas preservadas. A Universidade Indígena surge em um momento crucial e começará em Brasília, se espalhando pelo país”.
Críticas à Proposta
Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) fez uma crítica contundente à criação da nova universidade, argumentando que isso implicaria na formação de uma estrutura permanente que acarretaria altos custos. Segundo ele, é necessário priorizar a educação básica, já que existem universidades federais em diversas partes do Brasil que poderiam atender a essa demanda.
“Estamos criando uma nova estrutura com custos que recaem sobre a população mais pobre, que também deveria ter acesso à educação superior. Lembro que mais da metade da arrecadação do Brasil é gerada por pessoas que ganham menos de três salários mínimos. Muitas vezes, a universidade é frequentada por indivíduos que podem pagar até meia entrada em cinemas, enquanto a filha do trabalhador não consegue acessar esse espaço”, criticou Marques.
Objetivos da Universidade Federal Indígena
Esta nova instituição de ensino superior será voltada exclusivamente aos povos indígenas, com a missão de oferecer uma educação específica, intercultural e bilíngue, adaptada às realidades culturais e linguísticas dessas comunidades. O processo de criação da universidade foi conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), com a participação do Ministério dos Povos Indígenas e de diversas organizações educacionais e indígenas.
O projeto aprovado destaca que a criação da universidade é fruto de anos de diálogos com lideranças indígenas, educadores e pensadores, visando garantir um espaço de produção científica que dialogue com os saberes tradicionais. A atuação da universidade será nacional e terá um compromisso firme com a defesa dos direitos dos indígenas, bem como com a sustentabilidade socioambiental.
Cursos e Formação de Educadores
A Universidade Federal Indígena oferecerá cursos de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas, como gestão territorial, sustentabilidade, saúde, direito e tecnologias. A formação de professores indígenas será um dos pilares centrais da universidade, contribuindo para a capacitação de educadores em toda a rede de ensino, conforme as diretrizes que reconhecem a importância do ensino da história e cultura indígena.
Além disso, a proposta prevê a preservação e revitalização das línguas indígenas, alinhando-se à Década Internacional das Línguas Indígenas, promovida pela Unesco, que se estende até 2032. De acordo com o parecer aprovado, a universidade também desempenhará um papel crucial na promoção da justiça climática, contribuindo para a proteção dos biomas e para o enfrentamento da crise climática, aspectos vitais para a sobrevivência dos povos indígenas.