Iniciativa do TSE busca garantir diversidade e acessibilidade nas audiências
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na última sexta-feira (30), uma importante novidade: as audiências públicas sobre o texto preliminar das resoluções das Eleições Gerais de 2026 contarão com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. Essa iniciativa, que será realizada nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, visa promover a inclusão e garantir que todos os cidadãos possam participar ativamente do processo eleitoral.
A proposta, idealizada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destaca a importância da diversidade e da acessibilidade em um contexto onde a representação dos povos originários é fundamental. Durante as sessões, intérpretes de línguas como Tikuna e Yaathê — essa última falada pelo povo Fulni-ô, conhecido por preservar sua língua tradicional no Nordeste — estarão presentes. Além disso, a língua Kaingang, amplamente falada na região Sul do Brasil, também será representada, assim como Línguas Indígenas de Sinais (TILIs) para atender a todas as necessidades comunicativas.
A seleção das línguas a serem utilizadas considerou fatores essenciais, como a quantidade de falantes, a vitalidade linguística e a abrangência territorial dos povos representados. O TSE revelou que a língua Tikuna se destaca entre as opções, sendo a mais registrada entre eleitores indígenas que declaram sua etnia e língua falada no cadastro eleitoral.
Dados do Censo 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas, evidenciando a rica diversidade cultural do país. Entre as línguas mais faladas estão a Tikuna, com 51.978 falantes, e a Kaingang, que possui 27.482 falantes registrados.
A Corte também esclareceu que a determinação sobre a distribuição proporcional de recursos já está contemplada nas minutas das resoluções, que estarão sob relatoria do ministro Nunes Marques durante as audiências públicas. Essa medida visa garantir que a representação indígena seja efetiva e justa, assegurando que as vozes de todos os segmentos da sociedade sejam ouvidas.
Essa ação se alinha ainda à Resolução nº 74/135 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que proclamou o período de 2022 a 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. Essa é uma oportunidade não só de celebrar a diversidade linguística, mas também de reforçar a importância de políticas públicas que respeitem e promovam os direitos dos povos indígenas no Brasil e no mundo. Assim, o TSE dá um passo significativo em direção à inclusão, permitindo que todos os cidadãos, independentemente de sua língua materna, possam participar e se engajar no processo democrático de maneira efetiva.