Identificação da Terra Indígena Apyka’i
No dia 29 de janeiro, Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), anunciou a aprovação dos estudos para a identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i, situada em Dourados (MS), do povo Guarani Kaiowá. Com uma extensão de 1.058 hectares, o que equivale a quase 1.500 campos de futebol, essa etapa representa um avanço significativo na garantia do direito à terra. Atualmente, o processo aguarda a análise do Ministério da Justiça e, em seguida, será encaminhado para a Presidência da República.
A identificação da Terra Indígena Apyka’i é especialmente relevante no contexto do Mato Grosso do Sul, onde, desde a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, apenas dois processos avançaram. Além da Apyka’i, a TI Ypoi Triunfo também foi declarada em um evento da COP 30, em Belém, no qual o tema da violência contra os povos indígenas foi destacado, especialmente após o assassinato do líder Vicente Vilhalva.
Terras Indígenas em Números
Com a recente identificação, o Brasil agora conta com 824 Terras Indígenas em diversas fases de demarcação. Entre elas, 166 ainda estão em identificação; 37 já foram identificadas; 71 declaradas; e 536 homologadas ou reservadas. Adicionalmente, existem 15 Reservas Indígenas que estão em processo de regularização. Essa situação evidencia a luta contínua das comunidades indígenas pela preservação de seus territórios.
A Luta de Apyka’i
A antropóloga Aline Crespe, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), ressalta que, embora os estudos para a identificação da área tenham sido iniciados pela Funai em 2016, a comunidade de Apyka’i já busca a recuperação de seu território desde os anos 1990. Crespe destaca que, desde 2014, a situação se agravou com violências como despejos e destruição de acampamentos, catalisando a Campanha Deixem Apyka’i Viver e a criação de um Grupo Técnico para a identificação da TI, conforme o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).
“Em 2023, Apyka’i completou mais de 20 anos de acampamento, enfrentando seis remoções forçadas, incêndios, atropelamentos e uma morte por envenenamento, em um cenário de precariedade acentuada”, detalha o relatório.
Memória de Damiana Cavanha
Ahor, a antropóloga Tatiane Klein, do Instituto Socioambiental (ISA), destaca que o reconhecimento da Apyka’i é uma conquista não só para os Guarani Kaiowá, mas também uma forma de homenagear Damiana Cavanha. Essa rezadora, que era um pilar da comunidade e lutou incansavelmente pela demarcação do território, deixou um legado de resistência ao falecer em 2023, sem ver sua luta concretizada.
Damiana foi uma liderança importante, que, junto aos seus parentes, organizou retomadas às margens da BR-463, reivindicando o direito ao seu território tradicional. Durante sua vida, presenciou muitas tragédias, incluindo a morte de colegas e familiares, e frequentemente se expressou sobre o desejo de retornar ao tekoha, seu lar ancestral: “Chega morar aqui, eu quero nossa área. Pra que eu que vou ficar morando na beira de rodovia?”, ela lamentou em uma entrevista ao documentário “Apyka’i: Vida e luta pelo Tekohá”.
Desafios e Expectativas
Embora as celebrações pelo reconhecimento da TI Apyka’i sejam significativas, a realidade dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul é marcada por desafios constantes. Lucas Gualoy, jovem liderança da TI Panambi/Lagoa Rica, lembra que a luta pela demarcação de terras continua: “Estamos esperando há anos. Precisamos preservar nosso meio ambiente.”
Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com a maior população indígena do Brasil, totalizando mais de 115 mil pessoas, conforme o Censo de 2022. No entanto, muitas Terras Indígenas ainda aguardam por demarcação, com um histórico de violências e remoções forçadas. Enquanto a comunidade celebra os avanços, a luta por direitos permanece intensa, refletindo as complexas dinâmicas sociais e políticas do Brasil contemporâneo.
As vozes da comunidade permanecem unidas, sonhando com um futuro onde possam viver em paz, com acesso a saúde, educação e segurança em seus territórios. “Espero que as Terras Indígenas sejam finalmente reconhecidas e demarcadas, oferecendo estrutura e dignidade às famílias”, conclui Sandriel, neto de Damiana.