Compromisso com a Escuta Ativa dos Povos Indígenas
O Governo do Brasil, após diálogo com os povos indígenas da região do Tapajós, decidiu revogar o polêmico decreto 12.600, datado de 28 de agosto de 2025. Este decreto previa a realização de estudos para empreendimentos no Rio Tapajós e havia gerado diversas contestações por parte de movimentos indígenas. A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comunicada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, durante uma reunião com lideranças do movimento.
A revogação foi uma ação conjunta com o Ministério de Portos e Aeroportos, além de outras pastas do Governo Federal. Guilherme Boulos enfatizou que essa medida reflete o compromisso do Governo em promover uma escuta ativa da sociedade. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a este decreto. O governo do presidente Lula se destaca pela capacidade de ouvir a sociedade”, declarou.
O ministro ressaltou ainda que a política de sustentabilidade e a preocupação com o meio ambiente permanecem uma prioridade, evidenciadas pela contínua redução do desmatamento ano após ano, desde 2023. Essa afirmação corrobora a intenção do governo em trabalhar em consonância com as demandas de preservação ambiental e dos direitos dos povos originários.
Uma Decisão Que Considera a Humanidade
A ministra Sônia Guajajara também fez questão de ressaltar a relevância da decisão do presidente, mesmo em meio a uma viagem internacional. “Os indígenas estão há 33 dias em ocupação, com mulheres e crianças que enfrentam condições precárias. Considerar essa questão humanitária foi fundamental para o nosso trabalho”, afirmou Sônia.
A ministra, que tem se destacado como uma voz forte na defesa dos direitos indígenas, acrescentou que este passo significa um compromisso renovado do governo com a Convenção 169 da OIT, que garante o direito de consulta e escuta aos povos indígenas. “Estamos reafirmando nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 e ao direito dos povos originários de serem ouvidos”, disse Guajajara.
Com a revogação do decreto 12.600, a expectativa é de que novas políticas e diretrizes sejam estabelecidas, levando em consideração as necessidades e demandas dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente. A publicação dessa decisão será feita na próxima edição do Diário Oficial da União, um passo que reforça a importância do diálogo e da mobilização coletiva em prol dos direitos dos povos indígenas no Brasil.