Compromisso com os Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a revogação do decreto 12.600, datado de 28 de agosto de 2025, que previa a realização de estudos sobre empreendimentos na região do Rio Tapajós. A medida foi tomada após um diálogo significativo com as comunidades indígenas, que expressavam suas contestações à norma e mantinham uma mobilização ativa há mais de um mês, conforme informações da Agência Gov.
A decisão foi formalizada após uma reunião entre os ministros Guilherme Boulos, responsável pela Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, titular da pasta dos Povos Indígenas. Juntos, eles se reuniram com líderes do movimento indígena para discutir as preocupações levantadas pelas comunidades.
O governo federal informou que essa revogação foi discutida em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, além de outras pastas envolvidas no processo. A formalização da revogação será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.
Reflexão sobre a Escuta Social
Em sua declaração sobre a medida, o ministro Guilherme Boulos ressaltou a importância da escuta ativa do governo em relação às demandas sociais. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. O Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou. Essa declaração destaca o compromisso da administração atual em atender às preocupações das comunidades afetadas.
Boulos também apontou que a diretriz ambiental do governo permanece firme, com a política de sustentabilidade sendo um pilar central. “A política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”, enfatizou.
Humanização e Direitos Indígenas
A ministra Sônia Guajajara enfatizou a relevância do contexto da mobilização indígena e o impacto positivo da decisão presidencial, mesmo com Lula cumprindo compromissos internacionais. “Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, observou.
Ela acrescentou que a revogação do decreto reafirma os compromissos internacionais do Brasil. “Hoje a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”, declarou Sônia Guajajara, ressaltando a importância do diálogo e do respeito aos direitos dos povos indígenas.
Impacto da Revogação no Contexto Indígena
O decreto 12.600 abordava a realização de estudos voltados a empreendimentos no Rio Tapajós, um tema de grande sensibilidade para as comunidades indígenas da região. Com a decisão do presidente Lula, encerra-se, pelo menos temporariamente, o impasse que cercava esta norma, respondendo de forma direta às reivindicações das lideranças indígenas que se mobilizaram em busca de apoio.
O diálogo entre o governo e as comunidades indígenas é fundamental, especialmente em um momento em que as questões ambientais e sociais são cada vez mais interligadas. A revogação do decreto 12.600 simboliza não apenas uma mudança de política, mas também um passo importante em direção ao respeito e à valorização das vozes dos povos originários no Brasil.