Terras Indígenas em Destaque
Um estudo recente revela que as terras indígenas da Mata Atlântica têm demonstrado avanços significativos na restauração ambiental, superando em largura os ganhos observados em propriedades privadas. A pesquisa, que abrangeu diferentes regimes de posse de terra entre 1985 e 2022, constatou que as áreas indígenas e os assentamentos de reforma agrária apresentam ganhos de restauração mais expressivos.
Em média, as terras indígenas acumulam cerca de 189 hectares a mais em termos de restauração a longo prazo em comparação com as propriedades privadas. O estudo fez uma análise abrangente que incluiu territórios indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos e áreas protegidas, ressaltando o papel crucial que esses territórios desempenham na recuperação da biodiversidade da Mata Atlântica.
Fatores Influenciadores
Apesar dos ganhos evidentes, os pesquisadores destacam que a análise não mediu diretamente os fatores que contribuíram para esses resultados. Ao examinar 1,9 milhão de áreas no bioma, foram identificadas também reversões de restauração. Fato curioso, terras indígenas e assentamentos apresentaram maiores taxas de reversões em comparação com propriedades privadas.
Rayna Benzeev, uma das autoras do estudo, indicou que vários fatores, como a descontinuidade de governança, práticas agrícolas e os saberes tradicionais dos povos indígenas, podem impactar esses resultados. Ela observou que, em terrenos privados, a exploração pode ocorrer antes, comprometendo as iniciativas de restauração.
Políticas de Proteção e Restauração
Benzeev enfatiza que a proteção de áreas que já foram recuperadas há mais de dez anos, de acordo com a legislação da Mata Atlântica, é fundamental para evitar novos desmatamentos. Em contrapartida, em propriedades privadas, o desmatamento costuma acontecer entre 8 e 10 anos após a recuperação, o que levanta preocupações sobre a eficácia dessas práticas.
Além disso, a demora na demarcação de terras e os deslocamentos forçados aumentam a pressão sobre os territórios indígenas, resultando em conflitos e invasões. A liderança Pataxó destaca que uma parte significativa das terras ainda não possui a devida legalização formal, o que agrava essa situação e compromete os esforços de restauração.
Uma Abordagem Biocultural
Os autores do estudo ressaltam que, mesmo diante das reversões, a área total de ganhos de restauração é cerca de dez vezes maior do que as reversões. Práticas agroecológicas e o uso sustentável da terra nos territórios indígenas são fatores que explicam parte desses resultados positivos.
Pesquisas adicionais sugerem que as comunidades indígenas percebem a restauração como um aspecto de um conceito biocultural, que abrange valores relacionais, saberes tradicionais e o bem-estar local. A continuidade dessas práticas culturais está intimamente ligada à eficácia das iniciativas de restauração.
Necessidade de Políticas Estáveis
Especialistas na área enfatizam a importância de políticas públicas consistentes e de financiamento contínuo para ampliar as áreas de preservação ambiental. A participação ativa das comunidades é vista como essencial para garantir que os ganhos de restauração sejam sustentáveis a longo prazo.
A relação entre soberania territorial e restauração também é abordada no estudo como uma estratégia diferenciada para enfrentar as pressões externas sobre esses territórios. A garantia dos direitos de posse pode ajudar a evitar invasões e impactos negativos sobre os esforços de restauração.
Desafios e Oportunidades para o Futuro
O acompanhamento técnico recomenda ainda que as prioridades das comunidades sejam integradas nas decisões relacionadas à restauração. O objetivo é promover resultados duradouros que alinhem as metas ecológicas aos modos de vida locais.
Entretanto, a Mata Atlântica continua exposta ao risco de desmatamento ilegal e à expansão do agronegócio e das atividades de mineração. A demarcação de terras é considerada uma ferramenta essencial para a proteção das florestas, e a liderança indígena defende iniciativas que relacionem a restauração à criação de economias locais sustentáveis.
A liderança Pataxó, que também ocupa um cargo como vereadora eleita em Pau Brasil, frisa a importância de políticas coerentes e de recursos para a criação de novas áreas de preservação. A participação das comunidades é destacada como um elemento chave para o sucesso das iniciativas.
A Restauração Como um Vínculo Cultural
Por fim, cientistas ressaltam que restauração não se limita apenas à recuperação da vegetação, mas envolve também a revitalização dos vínculos entre os povos, seus saberes e as florestas. A importância cultural e espiritual desses espaços é vista como fundamental para o sucesso das ações de restauração.
Diante de todas essas considerações, fica clara a urgência de ações direcionadas à proteção, demarcação e manejo territorial que sustentem os ganhos observados nas terras indígenas da Mata Atlântica.