Mobilização Indígena no Pará
A manifestação, que começou no dia 22 de janeiro, é impulsionada por indígenas das etnias Kayapó, Panará e Munduruku, com foco nas regiões do Baixo e Médio Tapajós. Até o momento, cerca de 1,2 mil pessoas estão reunidas, unindo forças contra o projeto de dragagem do rio Tapajós. O g1 entrou em contato com a Cargill e o Ministério de Portos e Aeroportos buscando respostas, mas não obteve retorno até a publicação desta informação.
No último dia 13, os indígenas Munduruku do Alto Tapajós também se juntaram à mobilização, que clama pela revogação do Decreto 12.600/2025. Este decreto autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, algo que os manifestantes consideram prejudicial às comunidades locais.
Preocupações com o Meio Ambiente e a Cultura
Os líderes indígenas afirmam que a criação desse decreto ocorreu sem a devida licença ambiental e sem a consulta livre, prévia e informada, como estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Se o governo privatiza esses rios, acelera a mesma engrenagem que pressiona nossos territórios. Por isso, viemos somar forças com o Tapajós”, ressaltou Takakpe Mektutire, do Instituto Raoni.
Para as comunidades indígenas, a dragagem do rio representa não apenas um risco ambiental significativo, mas também uma ameaça ao modo de vida tradicional das populações ribeirinhas. Alessandra Korap, uma importante liderança da etnia Munduruku, expressou sua preocupação: “A morte do nosso rio vai afetar o nosso corpo, a nossa cultura, nossa língua, nosso bem-estar, nosso bem-viver”.
Impactos da Dragagem na Região
A Cargill, multinacional do agronegócio baseada em Minnesota, nos Estados Unidos, está envolvida no escoamento de grãos pelo rio Tapajós na cidade de Santarém. Os manifestantes alertam que o projeto de dragagem pode impactar todo o leito do rio, afetando diretamente cidades no oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, além de prejudicar a população ribeirinha e o bioma local.
Um levantamento realizado por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), parte da Aliança Chega de Soja, apontou várias falhas no edital que regulamenta a dragagem. Entre os problemas mais graves está a falta de licença ambiental adequada.
No plano apresentado, é mencionado apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que teria emitido um termo de referência. O contrato prevê três anos de dragagem, com um orçamento que é duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025.
Riquezas Arqueológicas e Identidade Cultural
Além disso, o novo edital amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde já foram encontrados registros de urnas funerárias e sítios arqueológicos de grande importância. A presença de portos e a previsão de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão, uma ferrovia para o escoamento de grãos, também preocupam os indígenas.
Os integrantes do movimento afirmam que “o rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários”.
Críticas ao Decreto Presidencial
Em seu documento, o movimento critica o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permite a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo as do rio Tapajós. Segundo a carta, o decreto “ignora a existência e os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria”.