Pressão e Mobilização dos Povos Indígenas
“Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos resolvidos.” Com essas palavras, a liderança Auricelia Arapiun sintetiza a principal reivindicação de mais de 15 povos indígenas em relação ao governo federal. Eles exigem a anulação de um decreto assinado pelo presidente Lula em agosto do ano anterior, que prevê a criação de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
Para fazer sua voz ser ouvida, os povos do Baixo Tapajós, com o suporte de comunidades como os Munduruku e Kayapó, iniciaram uma ocupação no terminal da Cargill em Santarém (PA) no dia 22 de janeiro. Este terminal, que movimenta milhões de toneladas de grãos, tornou-se símbolo da luta indígena. O movimento cresceu rapidamente, reunindo cerca de 700 indígenas, segundo estimativas locais. Recentemente, após uma reunião com representantes do governo, os manifestantes intensificaram suas ações e bloquearam a rodovia que leva ao aeroporto de Santarém.
Consequências da Dragagem para a Comunidade Indígena
A demanda contra a dragagem não é uma novidade. Desde a publicação do decreto em agosto de 2022, lideranças da região têm se posicionado contrariamente ao que consideram uma privatização do rio Tapajós. Eles afirmam que o rio já está contaminado por agrotóxicos e mercúrio, consequências da exploração econômica na área.
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), representantes dos povos do Baixo Tapajós, Munduruku e Kayapó se deslocaram até Belém para protestar contra a hidrovia e o projeto Ferrogrão, que visam facilitar o escoamento da produção agrícola. Os indígenas bloquearam o acesso ao evento para reivindicar reuniões com autoridades sobre a revogação do decreto.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, respondeu às pressões ao afirmar que o governo não avançaria em nenhuma intervenção no rio sem uma consulta prévia com as comunidades locais, conforme definido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil. Essa convenção garante que os povos afetados sejam ouvidos antes da implementação de projetos que impactem suas vidas.
Cenário Atual da Dragagem no Tapajós
Contudo, um mês após essa promessa, o governo federal lançou um edital para contratar serviços de dragagem no rio Tapajós, com um investimento previsto de R$ 74,8 milhões, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, justificou a ação como uma necessidade para aumentar a segurança na navegação, mas isso foi interpretado pelos povos indígenas como mais uma atitude desconsiderando suas reivindicações.
“Desde o primeiro dia, avisamos que nossa luta ia continuar. O Ministério e o Dnit estão se negando a dialogar conosco”, declarou Auricélia em um vídeo durante o bloqueio rodoviário. Os povos indígenas também realizaram uma assembleia para discutir estratégias, reafirmando a necessidade de revogar o decreto antes de qualquer consulta.
Desafios e Preocupações com o Futuro
A desconfiança é palpável. “Como os pariwat só acreditam no que veem escrito, nós também só vamos acreditar quando estiver escrito”, afirmou Alessandra Korap, liderando o povo Munduruku. O termo ‘pariwat’ se refere a não-indígenas na língua Munduruku, com uma conotação de ‘inimigo’. O diretor de diálogos da Secretaria-Geral, Marcelo Fragozo, reiterou o compromisso do governo em ouvir as lideranças indígenas, mas as comunidades pedem ações concretas.
Em uma nota, o Ministério dos Povos Indígenas reafirmou que nenhum projeto no Tapajós pode avançar sem a consulta livre, prévia e informada das populações afetadas. Atualmente, não existe autorização ou cronograma para a dragagem, mas a pressão dos povos indígenas continua crescente, denunciando a ordem do governo como inconsistente e levando a uma situação de urgência.
Crescimento da Indústria e Seus Impactos
Os indígenas argumentam que qualquer dragagem ou hidrovia beneficiará apenas o agronegócio, que já é o maior responsável por invasões e ameaças a seus territórios. Entre 2013 e 2023, o número de portos na região aumentou significativamente, evidenciando uma escalada de atividades que desconsideram os direitos dos povos locais, que não foram consultados em nenhum momento.
A ocupação do terminal da Cargill tem um peso simbólico importante, já que a instalação desse porto em 2003 iniciou um processo de expansão que teve impacto direto na vida dos povos indígenas. A preocupação se intensifica com a potencial expansão do tráfego de embarcações, que pode comprometer a pesca e locais de grande valor cultural e espiritual.
“Estamos aqui todos os dias, porque o que importa é o território e a floresta. Sabemos nossos direitos e eles estão ligados à proteção da floresta”, concluiu Alessandra Munduruku, refletindo a determinação dos povos indígenas em defesa de suas terras e modos de vida diante das ameaças que se avizinham.