Retomada Histórica na Praia do Primeiro Contato
No dia 8 de fevereiro, os indígenas Pataxó iniciaram a retomada da Fazenda Barra do Cahy, que possui 677 hectares em Prado, no extremo sul da Bahia. Este local é marcado como o ponto de contato entre os portugueses e os povos indígenas, ocorrido em 1500, e está completamente inserido na Terra Indígena (TI) Comexatibá. Essa área foi oficialmente reconhecida como de posse permanente do povo Pataxó pelo Ministério da Justiça em novembro de 2025.
Caticoco Pataxó, uma das líderes na retomada, expressou a importância do momento: “O Pataxó do primeiro contato está aqui nessa terra durante 526 anos de violência. Fomos empurrados para dentro da floresta. Agora estamos aqui novamente”.
A Ocupação e a Repressão Policial
A ocupação aconteceu durante a madrugada de domingo, 15 de fevereiro, mas no final do dia, a polícia expulsou os indígenas do local. Testemunhas relataram que a abordagem não apresentou mandado judicial. “Deram cinco minutos para a gente sair. Chegaram com fuzil, escudo, bomba. A gente não viu mandado nenhum”, declarou uma das lideranças.
Embora um Boletim de Ocorrência tenha sido registrado no dia seguinte, a proprietária da fazenda, Maria Isbela Lemos de Moraes, alega que a propriedade estava protegida por uma decisão judicial anterior.
Conflito Judicial e Histórico de Desapropriação
O processo judicial existente era uma ação de interdito proibitório movida pela proprietária em agosto de 2025, que buscava garantir a posse da área. Na terça-feira, 10 de fevereiro, os Pataxó retornaram à fazenda e desde então permanecem no local. Tapurumã Pataxó, outra liderança da comunidade, lamentou: “Já era para ter demarcado nossas terras. A gente não estaria sendo chamado de ladrão se o governo tivesse feito a parte dele”.
Recentemente, a proprietária protocolou um pedido para converter a ação em reintegração de posse, alegando invasões e danos ao imóvel. Entretanto, os Pataxó têm realizado uma série de retomadas desde 2000, buscando a autodemarcação de suas terras.
Condições de Vida e Violência no Território
A TI Comexatibá, reconhecida pelo governo, abrange cerca de 28 mil hectares, mas até o momento não houve demarcação física das áreas nem a retirada de ocupantes não indígenas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registrou 78 ocupações não indígenas na área, com 50% dos proprietários não residindo nos imóveis.
Maria Isbela defende sua posse legítima com base em títulos antigos, adquiridos em 2007. Ela relata ainda que sua propriedade é alvo de “invasões orquestradas”, o que resultou em grandes prejuízos financeiros para seu negócio.
Negação de Agressões e Resistência Indígena
As organizações indígenas, por sua vez, negam as acusações de vandalismo e saques. Em nota, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contestaram as alegações e pediram por investigações sobre as informações disseminadas nas redes sociais.
Após a primeira retirada, líderes relataram que tratadores e equipamentos ficaram na área desprotegidos, e ao retornarem, encontraram parte da estrutura danificada. A disputa pela terra não é apenas uma questão de posse, mas também uma luta pela sobrevivência e dignidade de comunidades que enfrentam a repressão e a violência continuamente.
Contexto de Violência e Impunidade
A situação de violência na região é alarmante. Em setembro de 2022, Gustavo Pataxó, um jovem indígena de 14 anos, foi assassinado em outra área retomada. Mais recentemente, em janeiro de 2024, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, também foi morta em um conflito territorial. Essas tragédias têm levado as comunidades Pataxó a reavivar seu movimento de luta por terras e direitos, em um cenário de impunidade e desamparo por parte das autoridades.
Perspectivas de Educação e Autonomia
As lideranças indígenas planejam a criação de uma escola no local, buscando garantir a segurança das crianças da comunidade e das lideranças. Mica Ra Pataxó, professora e mãe, destacou a urgência dessa iniciativa: “As nossas crianças vão estar estudando aqui, tanto para nossa proteção quanto para a proteção das nossas lideranças”. Para as famílias Pataxó, permanecer no território é mais que uma questão de posse; é uma estratégia de vida e cuidado coletivo.
Albino Santana Neves, um dos mais velhos da comunidade, lembrou a história de exploração vivida por sua família e pela comunidade Pataxó. Ele destacou que a formalização da posse não apaga a memória de séculos de opressão e violência que eles vivenciaram. “Quando fizeram documento no cartório, a gente já estava aqui. Não foi o papel que fez a terra”, enfatizou.