Decisão Judicial e seus ImpactosA Justiça Federal decidiu, em uma sentença recente, que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a União Federal devem retomar e concluir a demarcação física da Terra Indígena Sururuá, localizada em Tabatinga, Amazonas, no prazo máximo de 12 meses. Essa determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que destacou a paralisação desse processo desde 2014, apesar de a área já ter sido reconhecida como indígena por meio de uma portaria do Ministério da Justiça, datada de 2010.A Terra Indígena Sururuá é habitada por comunidades das etnias Kokama e Tikuna, situadas nos…

Ações Comemorativas na Emergência YanomamiComemorando três anos da emergência humanitária que afeta os povos Yanomami e Ye’kwana, o governo federal do Brasil, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), organizou uma série de iniciativas em Roraima. Nesta quinta-feira (22), está programada a inauguração de um novo espaço do Acnur no Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY), localizado em Boa Vista.De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), essa ação se insere em um contexto ainda mais amplo, marcado pela crise humanitária na Venezuela. O objetivo principal é…

Importância da Saúde Bucal em Palmeira dos ÍndiosNa sexta-feira, dia 23, a prefeita Tia Júlia esteve em Maceió para acompanhar a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpriu compromissos no bairro Santa Amélia. Durante o evento, o Governo Federal, em colaboração com o Governo do Estado de Alagoas, entregou Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para 17 municípios alagoanos, com destaque especial para Palmeira dos Índios, que celebrou a adesão a mais um programa federal. Tia Júlia recebeu a chave do veículo diretamente das mãos do presidente.As Unidades Odontológicas Móveis, conforme informações do Ministério da Saúde, fazem parte…

Capacitação e Desenvolvimento nas ComunidadesO Projeto Terra Preta deu início às suas atividades de 2026 com o 8º Encontro de Cidadania Digital, realizado na Aldeia Belém dos Solimões, em Tabatinga, no Amazonas. Essa iniciativa, resultado de uma parceria entre a EAF e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), tem como objetivo preparar comunidades indígenas e ribeirinhas para a chegada da Internet de alta velocidade proporcionada pelo programa Norte Conectado.A proposta central do projeto é capacitar os povos da etnia Tikuna, além de outras 11 etnias, para que possam fazer uso produtivo da conectividade proporcionada pelas infovias subfluviais do programa…

Intervenções e Resultados na Saúde dos YanomamisUm novo estudo coordenado pela Fiocruz, publicado na revista Malaria Journal, destaca o impacto das ações do Governo Federal para combater a malária na Terra Indígena Yanomami. A pesquisa analisa a eficácia das medidas implementadas após a declaração de emergência de saúde pública em janeiro de 2023, que ocorreu em resposta a mais de 20 mil casos de malária na região, inserida em um contexto de crise humanitária, que também inclui altos índices de desnutrição e mortalidade infantil, além da expansão do garimpo ilegal.O estudo mostra que, nos dois primeiros anos de intervenção emergencial,…

Conciliação entre Guarani-Kaiowá e FazendeirosA Advocacia-Geral da União (AGU) desempenhou um papel crucial na formalização de um acordo que busca pacificar, mesmo que temporariamente, o conflito de terras entre a comunidade indígena Guarani-Kaiowá e os proprietários da Fazenda Ipuitã, localizada em Caarapó, Mato Grosso do Sul. Este entendimento foi homologado pela Justiça Federal no dia 12 de janeiro.A audiência de conciliação ocorreu no dia 17 de dezembro de 2025 e foi organizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região (CRSF3R), na cidade de Dourados (MS). A reunião seguiu uma audiência prévia e uma visita técnica…