O impacto da emergência na saúde indígenaEm 20 de janeiro de 2023, o Governo Federal reconheceu oficialmente uma das maiores crises humanitárias do Brasil ao decretar estado de emergência na saúde pública da Terra Indígena Yanomami, o que gerou mudanças significativas na saúde e na proteção do território. Três anos após essa declaração, os indicativos revelam avanços notáveis, mas também enfatizam a necessidade de atenção contínua, especialmente em relação ao garimpo, que ainda representa uma séria ameaça, adaptando suas estratégias para resistir às ações governamentais.Conforme relatado pelo Ministério da Saúde em novembro de 2022, desde o início da emergência, as…

Netflix Celebra em Grande EstiloA Netflix iniciou o ano de 2024 marcando seu 15º aniversário de atuação no Brasil com a inauguração de um novo escritório em São Paulo. O co-CEO Greg Peters participou da cerimônia na terça-feira (27), que reuniu líderes da indústria criativa, autoridades governamentais e parceiros de negócios. Durante o evento, Peters enfatizou o fortalecimento da parceria da plataforma com o setor audiovisual brasileiro e ressaltou a relevância do Brasil na cena do entretenimento global.“A abertura do novo escritório é um passo natural na trajetória que temos construído ao lado da comunidade criativa brasileira nos últimos 15…

Transformação em SAF e Procedimentos JudiciaisUma decisão judicial divulgada na última terça-feira (27) autorizou o Brasil de Pelotas a avançar na sua transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O despacho, assinado pelo juiz Bento Fernandes de Barros Junior, do Juizado Regional Empresarial de Pelotas, foi um passo significativo no processo de recuperação judicial do clube. Com a autorização, o registro do estatuto da SAF na Junta Comercial foi liberado, assim como a habilitação de um novo CNPJ junto à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Vale ressaltar que esse processo pode levar em…

Investigação do MPF em Campo GrandeO Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento para investigar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A ação foi motivada por uma denúncia que aponta o uso indevido da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, que, segundo a acusação, estariam sendo explorados para evidenciar a diversidade cultural e promover a marca visando uma melhor avaliação no processo de certificação internacional.A suspeita é grave: parece que a empresa teria utilizado a identidade cultural e a participação dos povos indígenas como parte de…

Decisão Judicial Impõe Prazos para DemarcaçãoA Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União Federal devem retomar e concluir o processo de demarcação da Terra Indígena Sururuá, localizada em Tabatinga (AM), em um prazo máximo de 12 meses. Essa decisão é crucial para as comunidades indígenas que habitam a área, principalmente as etnias Kokama e Tikuna, que têm seus direitos territoriais garantidos pela Constituição e por tratados internacionais.A sentença surge após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que destacou a inatividade do procedimento administrativo desde 2014, apesar do reconhecimento da área como indígena…

Um Concerto de OportunidadesUma nova era se inicia no Ministério das Relações Exteriores (MRE) com a abertura de vagas para indígenas e quilombolas no concurso público para a carreira diplomática. Esta seleção, divulgada na última quinta-feira (29) pelo Instituto Rio Branco, marca um passo significativo para a inclusão, com a oferta de 60 vagas e um salário inicial de R$ 22.558.O concurso é o primeiro sob a nova lei de cotas, sancionada no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca promover a diversidade no serviço público. Dentre as 60 oportunidades, 39 são para ampla concorrência, três…