Decisão Judicial Impulsiona Transformação do Brasil de Pelotas em SAFUma decisão judicial divulgada na terça-feira (27) marcou um passo significativo para o Brasil de Pelotas, que pode agora avançar na sua transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O despacho, oriundo do processo de recuperação judicial do clube, foi assinado pelo juiz Bento Fernandes de Barros Junior, do Juizado Regional Empresarial de Pelotas.Com essa autorização, o registro do estatuto da SAF poderá ser efetuado na Junta Comercial, assim como a obtenção do novo CNPJ, junto à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Vale ressaltar…

Uma Nova Era de Inclusão na Diplomacia BrasileiraEm um momento histórico para o Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela primeira vez, o concurso para a carreira diplomática do Itamaraty reserva vagas exclusivamente para indígenas e quilombolas. O Instituto Rio Branco, academia responsável pela formação de novos diplomatas, anunciou na última quinta-feira (29) a abertura de 60 vagas para o concurso público, com um salário inicial de R$ 22.558. Essa iniciativa é um marco importante, pois é a primeira seleção sob a nova lei de cotas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano anterior.Ao todo, 39 vagas serão…

MPF Assina Portaria para Acompanhar Processos da Coca-ColaO Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deu início a uma investigação sobre o uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. O foco é a possível exploração da identidade cultural desses grupos para promover a diversidade e aumentar a nota da marca em busca de certificação internacional. A denúncia surgiu após a participação de representantes indígenas em reuniões relacionadas ao processo de certificação da fábrica localizada em Campo Grande, o que gerou questionamentos sobre a legitimidade e o consentimento dado para o uso…

Ações do governo visam promover a segurança alimentar e a recuperação ambiental na região YanomamiA primeira unidade de soberania alimentar na Terra Indígena Yanomami foi oficialmente inaugurada nesta segunda-feira (2 de fevereiro) na comunidade de Sikamabiu, localizada no Baixo Mucajaí, em Roraima. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, esteve presente na cerimônia, que contou com um investimento de R$ 90 mil da pasta.“Recordo-me do dia em que o presidente Lula esteve aqui em Roraima, onde a realidade era de pessoas passando fome. Hoje, estamos focados na segurança alimentar e, com essa…

Decisão Judicial ImportanteA Justiça Federal tomou uma decisão significativa ao determinar que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a União Federal devem retomar e concluir a demarcação da Terra Indígena Sururuá, localizada em Tabatinga, no Amazonas, em um prazo máximo de 12 meses. Esse território é habitado pelas comunidades indígenas das etnias Kokama e Tikuna e abrange os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.A medida é uma resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que destacou a paralisação do processo administrativo desde 2014, mesmo após a área ter sido oficialmente reconhecida como indígena…

Avanços na Demarcação da Terra Indígena Apyka’iA Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, no dia 28 de setembro, as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, que é tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani-Kaiowá. Essa decisão, assinada pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ocorreu durante a Oficina de Planejamento da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), em Brasília (DF). A aprovação é um marco importante na luta pelos direitos territoriais dos Guarani-Kaiowá, localizados em Dourados, Mato Grosso do Sul.O RCID tem como propósito essencial identificar e delimitar o território da TI Apyka’i,…