Novas Escolas e Investimentos para o Futuro Indígena
O estado de Roraima será beneficiado com a construção de 23 novas escolas indígenas, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira (26). Esta medida faz parte de um pacote de investimentos que contempla a construção de até 117 escolas em 14 estados brasileiros, com um investimento total estimado em R$ 785 milhões, garantido pelo Novo PAC.
Durante a visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas, o ministro destacou que a iniciativa se alinha ao Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A partir de 2026, conforme a Resolução nº 12/2026, a construção e ampliação de escolas indígenas será uma prioridade no planejamento educacional do governo federal.
Roraima em Destaque na Educação Indígena
Com as 23 novas escolas, Roraima ocupa a segunda posição entre os estados que receberão o maior número de novas unidades, ficando atrás apenas do Amazonas, que contará com 27 escolas. Outros estados também serão beneficiados, como o Amapá, que terá 17 novas escolas, e o Acre, que receberá duas unidades. Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins também estão na lista de contemplados.
A definição das unidades será feita conforme a Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 1/2026, que estabelece critérios para a formalização das propostas apresentadas pelos estados dentro do contexto do Novo PAC – Indígena.
Respeito Cultural e Estrutura Adequada para os Povos Indígenas
De acordo com informações do Ministério da Educação, as novas escolas serão cuidadosamente planejadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial das comunidades indígenas. Este esforço visa enfrentar a histórica precariedade da infraestrutura escolar nos territórios indígenas, uma realidade que afeta diversas comunidades em Roraima.
Durante o anúncio, Camilo Santana ressaltou que essa iniciativa representa um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o fortalecimento da educação indígena no Brasil. “O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários. Com a construção destas 117 escolas, garantiremos as condições necessárias para uma educação digna e de qualidade”, afirmou o ministro.
Articulação e Política Nacional de Educação Escolar Indígena
A proposta se insere na Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), estabelecida pela Portaria MEC nº 539/2025. Além disso, a ação é respaldada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura os direitos fundamentais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
A pactuação das obras ocorrerá exclusivamente entre o governo federal e os estados, com as unidades sendo definidas previamente pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A formalização utilizará o sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Em Roraima, onde uma grande parte do território é composta por terras indígenas, o anúncio representa um avanço significativo na infraestrutura educacional voltada para as comunidades tradicionais. Essa iniciativa poderá impactar diretamente o acesso e a permanência de estudantes indígenas nas escolas, promovendo um ambiente de aprendizado mais adequado e respeitoso para esses jovens.