Investigação do MPF Aponta Uso Indevido de Imagens Indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul iniciou uma investigação para averiguar o uso indevido da imagem de indígenas pertencentes às etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. O procedimento foi motivado por denúncias de que a multinacional estaria utilizando a identidade cultural desses povos como parte de sua estratégia para melhorar sua nota em um processo de certificação internacional, especificamente o selo AWS, que se destina à gestão sustentável do uso da água.
A denúncia que originou a apuração foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes em janeiro deste ano. A suspeita central é que a empresa se beneficiou da participação de indígenas nas reuniões relacionadas a essa certificação, levantando questões sobre a legitimidade do uso de suas imagens e identidade cultural.
De acordo com a denúncia, membros das comunidades Terena e Kinikinau foram convidados a participar de encontros que visavam abordar o processo de certificação da unidade da Coca-Cola em Campo Grande. Isso gerou um questionamento sobre se houve ou não autorização para o uso da imagem e das referências culturais desses povos.
A certificação AWS é um selo internacional que, entre outras exigências, demanda um diálogo efetivo com as comunidades que habitam as áreas próximas às empresas que buscam a certificação. O MPF, antes de abrir o procedimento formal, solicitou informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Campo Grande, sobre a natureza das reuniões e se os indígenas deram consentimento para a utilização de suas imagens.
A resposta da Coca-Cola FEMSA Brasil destacou que a empresa adota um padrão internacional de certificação que inclui o diálogo com diversos grupos sociais, incluindo comunidades indígenas. Segundo a empresa, em agosto de 2025, líderes de ambos os grupos participaram de uma reunião com o intuito de discutir as atividades da companhia, seus impactos ambientais e os critérios necessários para a certificação.
Apesar das explicações fornecidas pela empresa, o MPF optou por manter o procedimento em aberto, com a intenção de acompanhar minuciosamente o processo de certificação. A Coca-Cola FEMSA Brasil terá um prazo de dez dias úteis para reportar em que etapa se encontra a certificação AWS e deverá apresentar documentos que comprovem eventuais outros contatos realizados com as comunidades indígenas.
Além disso, será exigido o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, bem como toda a documentação gerada no processo de solicitação do selo internacional. O procedimento investigativo terá um prazo inicial de um ano, com o objetivo de determinar se houve de fato o uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul possui uma população indígena de aproximadamente 116 mil pessoas. A etnia Terena se destaca como a mais numerosa no estado, com cerca de 42 mil indivíduos. Por outro lado, os Kinikinau são uma população menor, totalizando cerca de 600 habitantes que residem em áreas concedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, localizadas nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.