Ministério Público Federal Acompanha Situação
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deu início a um procedimento investigativo após denúncias relacionadas ao uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. O objetivo é analisar como a empresa utilizou a identidade cultural desses povos para melhorar sua imagem e conseguir a certificação internacional AWS, que se concentra na gestão do uso da água.
A suspeita é de que a multinacional tenha explorado a participação de indivíduos dessas comunidades durante o processo de certificação. A investigação foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro do corrente ano, a partir de uma denúncia apresentada diretamente ao MPF.
Conforme a denúncia, membros das comunidades Kinikinau e Terena participaram de reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade da Coca-Cola em Campo Grande. Isso gerou questionamentos sobre a real autorização para utilização de suas imagens e identidades culturais, especialmente em um contexto tão sensível.
Certificação AWS e Seus Impactos
A certificação AWS é um selo internacional voluntário que requer, entre outras exigências, o diálogo aberto com as comunidades que habitam as regiões próximas às empresas certificadas. O MPF buscou esclarecimentos tanto da Coca-Cola FEMSA Brasil quanto da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande sobre as motivações para convidar os indígenas e a dinâmica das reuniões mencionadas na denúncia.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil defendeu que adota um padrão internacional de certificação que reconhece a importância do diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo comunidades locais. A empresa ressaltou que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com representantes da Coca-Cola. O encontro teve a finalidade de discutir atividades da empresa, impactos ambientais, planos de uso da água e os critérios exigidos para a certificação.
Seguimento da Investigação
Apesar das explicações apresentadas pela Coca-Cola, o MPF optou por manter o procedimento investigativo em aberto, continuando a acompanhar o processo de certificação de maneira detalhada. A empresa terá um prazo de dez dias úteis para informar o andamento da certificação AWS e deverá fornecer documentação referente a possíveis outros contatos realizados com comunidades indígenas.
Além disso, o MPF requisitou um relatório completo da auditoria presencial que foi realizada na fábrica em 2025, bem como toda a documentação utilizada no processo de obtenção do selo internacional. A investigação terá uma duração inicial de um ano e buscará determinar se houve realmente o uso inadequado da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
O contexto é ainda mais significativo ao considerar que, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, e a etnia Terena é a mais numerosa no Estado, com aproximadamente 42 mil pessoas. Os Kinikinau, por sua vez, são uma minoria, com cerca de 600 habitantes, que residem em áreas cedidas pelas comunidades Terena e Kadiwéu, em cidades como Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.