Investigação do MPF sobre Certificação da Coca-Cola
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deu início a um procedimento para investigar a certificação internacional da unidade da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A ação surge após uma denúncia que aponta o uso indevido das imagens de indígenas das etnias Kinikinau e Terena. A empresa teria utilizado a identidade cultural desses povos para promover diversidade e aumentar sua nota em busca da certificação AWS, que visa a gestão sustentável do uso da água.
A denúncia foi formalizada através de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano. O ponto de partida da ação foi uma reclamação registrada diretamente no MPF, que levantou questões sobre a participação dos indígenas em reuniões relacionadas ao processo de certificação da fábrica em Campo Grande.
Essas reuniões levantam preocupações sobre a possível exploração da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena. O selo internacional AWS é uma certificação voluntária que demanda, entre outras exigências, a promoção de diálogos com as comunidades que habitam nas proximidades das empresas certificadas.
Questionamentos ao Grupo Coca-Cola
Antes de abrir oficialmente o procedimento, o MPF solicitou esclarecimentos à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. O órgão queria informações sobre a razão da convocação dos indígenas, os detalhes da reunião mencionada na denúncia e se houve qualquer autorização para o uso de imagens ou referências culturais desses grupos.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil afirmou que adota padrões internacionais de certificação que incluem o diálogo com diversos segmentos da sociedade, incluindo comunidades indígenas locais. A empresa lembrou que, em agosto de 2025, dois representantes indígenas das etnias Kinikinau e Terena estiveram presentes em uma reunião com o intuito de discutir atividades da fábrica e os impactos ambientais relacionados, além dos critérios para a certificação.
Apesar das explicações fornecidas pela Coca-Cola, o MPF decidiu manter a investigação aberta, com o objetivo de acompanhar de perto o processo de certificação. A empresa terá um prazo de dez dias úteis para informar o andamento da certificação AWS e deve apresentar documentos que comprovem outros contatos estabelecidos com comunidades indígenas.
Documentação e Prazos da Investigação
Além disso, o MPF requisitou o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025 e toda a documentação que foi utilizada para a solicitação do selo internacional. O procedimento investigativo terá uma duração inicial de um ano e buscará esclarecer se houve de fato uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas. Dentre eles, a etnia Terena é a mais numerosa, com cerca de 42 mil integrantes, enquanto os Kinikinau são uma comunidade menor, com cerca de 600 pessoas que residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nas cidades de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.