Investigação sobre Certificação Internacional da Coca-Cola
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul está conduzindo uma investigação sobre o uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. A apuração surge após uma denúncia relacionada à busca da empresa por uma certificação internacional que visa comprovar sua gestão do uso da água.
Suspeita-se que a Coca-Cola tenha se beneficiado da identidade cultural de povos indígenas para aumentar sua nota durante o processo de certificação AWS (Alliance for Water Stewardship). Esta iniciativa exige, entre outros requisitos, que haja diálogo com as comunidades que vivem nas proximidades das empresas certificadas.
A investigação foi iniciada com a formalização de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano, após a denúncia ter sido apresentada ao MPF. Segundo relatos, integrantes das comunidades Kinikinau e Terena participaram de reuniões relacionadas ao processo de certificação da fábrica localizada em Campo Grande, o que levantou questionamentos sobre a possibilidade de uso inadequado de suas imagens e identidade cultural.
Reuniões e Solicitações de Informações
Antes de instaurar o procedimento, o MPF solicitou esclarecimentos tanto à Coca-Cola FEMSA Brasil quanto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande. O órgão buscou informações como a razão pela qual os indígenas foram convidados a participar das reuniões, detalhes sobre a dinâmica desses encontros, e se houve autorização para o uso de suas imagens e referências culturais.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil declarou que adota um padrão internacional de certificação, que inclui diálogo com diversas partes da sociedade, incluindo as comunidades indígenas vizinhas às suas instalações. A empresa informou que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena estiveram presentes em uma reunião cujo objetivo era apresentar as atividades da empresa, os impactos ambientais causados, o plano de uso da água e os critérios para a certificação AWS.
Apesar das explicações fornecidas, o MPF optou por manter o procedimento aberto para monitorar a certificação com maior atenção. A empresa tem um prazo de dez dias úteis para informar sobre o estágio atual da certificação AWS e deve apresentar documentos que comprovem outras interações com as comunidades indígenas, além de um relatório completo da auditoria presencial que foi realizada na fábrica em 2025, juntamente com toda a documentação relativa à busca do selo internacional.
Duração do Procedimento e Contexto Cultural Indígena
O procedimento terá uma duração inicial de um ano e se concentrará em verificar se houve, de fato, uso indevido da identidade e da imagem dos povos Kinikinau e Terena. Essa investigação se insere em um contexto mais amplo, visto que, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas, com a etnia Terena sendo a mais numerosa no estado, contando com cerca de 42 mil pessoas. Já a etnia Kinikinau, embora menor em número, soma cerca de 600 indivíduos que habitam áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, localizadas em municípios como Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.
